Editais

Edital nº 59/2025 CMO – Pedidos de queimas de amontoados (143 kB)

Edital nº 58/2025 CMO – Abertura de Concursos para Atribuição de licenças para atividades de Praia durante a Época Balnear 2025 (912 kB)

Edital nº 55/2025 CMO (601 kB)

Edital nº 56/2025 CMO (68 kB)

Edital nº 54/2025 CMO – Condicionamento de trânsito- 20 e 21 de maio de 2025 – Marchas da Ribeira de Ovar (86 kB)

Edital nº 52/2025 CMO – Condicionamento de trânsito – 18 de maio de 2025 – Concerto do Pedro Moutinho (95 kB)

Resultados definitivos – Bolsas de Estudo Ensino Superior Ano Letivo 2024/25 (273 kB)

Edital nº 50/2025 CMO – Bolsas de Estudo Ensino Superior do Ano Letivo 2024/25 (50 kB)

Edital nº 51/2025 – Alteração do Regulamento das Habitações Sociais do Município de Ovar (2 MB)

Edital nº 49/2025 CMO – Deliberações da R.C. de 8 de maio de 2025 (1 MB)

Edital nº 13/2025 CMO – Deliberações da Sessão Ordinária de 30/04/2025 (1 MB)

Edital – Medidas e ações a desenvolver no âmbito do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais (853 kB)

Edital – Listas Definitivamente Admitidas à Eleição da Assembleia da República (2 MB)

Edital – Designação dois Membros da Mesa (Cortegaça) (486 kB)

Alvará – Nomeação dos Membros das Mesas das Assembleias de Voto (Cortegaça) (1005 kB)

Edital n.º 48/2025 CMO – Faixas de Gestão de Combustíveis Confinantes a Edifícios e de Proteção a Aglomerados Populacionais Inseridos ou Confinantes com Espaços Florestais (356 kB)

Edital nº 47/2025 CMO – Áreas Florestais Inseridas em Faixas de Gestão de Combustível de Proteção a Rede Viária Florestal previstas no PMDFCI (296 kB)

Edital – Direito de Preferência (Travessa do Outeiro, Lugar do Mourão) (220 kB)

Edital – Mapa Definitivo da Assembleia e Secções de Voto Locais e Horários de Funcionamento (73 kB)

Edital nº 46/2025 – OP Municipal 2024/2025 – Resultados Definitivos (105 kB)