Candidaturas a Bolsas de Estudo | CM Ovar

A Câmara Municipal de Ovar informa que irá conceder bolsas de estudos para alunos que frequentem o Ensino Superior para o ano letivo de 2019/2020.

O prazo de candidaturas decorrerá entre 18 e 31 de outubro de 2019.

Para consultar o regulamento e condições de candidatura, poderá fazê-lo no Edital 44/2019 da Câmara Municipal, aqui. 

Ass. Municipal de Ovar | 26-set

De acordo com as disposições legais aplicáveis, a Ordem do Dia para a Reunião da Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Ovar, a realizar no próximo dia 26 de setembro, quinta feira, pelas 21h00, no Auditório do Centro Cívico de Cortegaça, é a seguinte:

  1. Período de Intervenção do Público;
  2. Período de Antes da Ordem do Dia;
  3. Período da Ordem do Dia:
    1. Apreciação e Votação das Atas de 28 de junho e 18 de julho;
    2. Informação Municipal nº04/2019;
    3. Eleição do Representante das Juntas de Freguesia no XXIV Congresso Nacional da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP);
    4. Transferência de competências para os órgãos das entidades intermunicipais – Ano de 2020 – Decisões a proferir – Discussão e Votação;
    5. Transferência de competências para os órgãos municipais – Anos de 2019 e 2020 – Discussão e Votação;
    6. Lei 08/2012 de 21 de fevereiro – Assunção de compromissos plurianuais – Autorização prévia e autorização genérica para dispensa de autorização prévia da Assembleia Municipal – Listagem de procedimento de contratos – Tomar conhecimento;
    7. Voto de Louvor, apresentado pelo Grupo Municipal do PCP, ao canoísta vareiro Igor Pinho – Discussão e Votação.

O Presidente da Assembleia Municipal,
João Pedro Tarujo de Almeida Braga da Cruz

Ass. Freguesia de Cortegaça | 12-set

A sessão ordinária do órgão deliberativo da freguesia está marcada para o dia 12 de setembro de 2019, pelas 21h00 na sede da Junta de Freguesia de Cortegaça e contará com a seguinte ordem de trabalhos:

1) Período de Intervenção ao Público;
2) PAOD (Período de Antes da Ordem do Dia):
2.1) Outros assuntos de interesse para a freguesia;
3) Atividades da Junta de Freguesia;
4) Procedimento para a alienação do prédio inscrito na matriz predial rústica da freguesia de Cortegaça sob o artigo 1930 – Tomar conhecimento;
5) Informação sobre afetação de talhão e cedência de sepultura à Paróquia de Cortegaça, no Cemitério da Seara – Tomar conhecimento.

A Presidente da Assembleia de Freguesia de Cortegaça,
Luciana Camboa de Sousa

Aviso à População | Perigo de Incêndio Rural

A Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil solicita a divulgação das seguintes informações:

1. SITUAÇÃO

De acordo com a informação disponibilizada pelo Instituo Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) para
os próximos dias, salienta-se:

Quarta-feira a Sexta-feira:

  • Vento moderado (até 30 km/h) do quadrante Leste, temporariamente de noroeste forte (até 40
    km/h) na faixa costeira ocidental durante a tarde. Nas terras altas, em especial do Norte e Centro,
    vento forte (até 45 km/h) de Norte/Nordeste a partir do meio da tarde. Na noite de 5 para 6SET,
    nas terras altas, em especial do Norte e Centro, vento forte (até 40 km/h) do quadrante Leste até
    meio da manhã de sexta-feira.
  • Condições de instabilidade atmosférica que dificultam o controlo dos incêndios rurais em especial
    nas regiões do centro, Estremadura e do interior Norte e Centro.
  • Humidade relativa do ar baixa em todo o território, entre 20 e 30% exceto a faixa litoral, entre 10
    e 20% no interior, com fraca recuperação noturna no interior e litoral Centro, e sotavento algarvio.
  • Temperatura máxima acima de 30ºC na generalidade do território, incluindo a faixa costeira, e entre
    35 e 39ºC na bacia do rio Tejo, Estremadura, no Alentejo e nas regiões do centro e no interior
    algarvio.

Sábado e domingo:

  • Continuação de tempo quente e seco, com fraca ou má recuperação noturna da humidade relativa do
    ar em todo o território, vento do quadrante Leste até sábado, forte nas terras altas durante a noite e
    possibilidade de condições atmosféricas propícias a comportamentos erráticos dos incêndios,
    dificultando o seu controlo, nas regiões do interior.

2. EFEITOS EXPECTÁVEIS

Prevê-se um aumento das ignições face ao incremento da atividade humana junto dos espaços rurais. É
expetável o aumento da dificuldade nas operações de supressão.

3. MEDIDAS PREVENTIVAS

A Autoridade Nacional de Emergência de Proteção Civil recorda que durante o PERÍODO CRÍTICO (01
de julho a 30 setembro) é:

  • PROIBIDO fazer Queimadas Extensivas sem AUTORIZAÇÃO. Informe-se na sua câmara
    municipal ou pelo 808 200 520.
  • PROIBIDO fazer Queima de Amontoados sem AUTORIZAÇÃO. Informe-se na sua câmara
    municipal ou pelo 808 200 520.
  • PROIBIDO utilizar fogareiros e grelhadores em todo o espaço rural salvo se, usados fora das zonas
    críticas e nos locais devidamente autorizados, para o efeito.
  • PROIBIDO fumar ou fazer qualquer tipo de lume nos espaços florestais.
  • PROIBIDO lançar balões de mecha acesa e foguetes. O uso de fogo-de-artifício só é permitido com
    autorização da câmara municipal.
  • PROIBIDO fumigar ou desinfestar apiários exceto se os fumigadores tiverem dispositivos de
    retenção de faúlhas.
  • PROIBIDO usar motorroçadoras (exceto se possuírem fio de nylon), corta-matos e destroçadores
    nos dias de Risco Máximo. Evite o uso de grades de discos.
  • OBRIGATÓRIO usar dispositivos de retenção de faíscas e de tapa-chamas nos tubos de escape e
    chaminés das máquinas de combustão interna e externa nos veículos de transporte pesados e 1 ou 2
    extintores de 6 Kg, consoante o peso máximo seja inferior ou superior a 10 toneladas.

A Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil recomenda ainda a adequação dos
comportamentos e atitudes face à situação de perigo de incêndio rural, nomeadamente através da adoção
das necessárias medidas de prevenção e precaução, observando a legislação em vigor, e tomando especial
atenção à evolução do perigo de incêndio para os próximos dias, disponível nos sítios da internet da
ANEPC, do IPMA e do ICNF, ou junto dos Gabinetes Técnicos Florestais das Câmaras Municipais e dos
Corpos de Bombeiros.

ANEPC/Divisão de Comunicação e Sensibilização

Convívio Sénior Municipal | Inscrições

O Convívio Sénior Municipal 2019 irá realizar-se a 27 de setembro, sexta feira, sendo que as inscrições abrirão brevemente. O Convívio Sénior Municipal 2019 será em Fátima (com almoço-convívio e animação musical em Minde), com visita prévia ao Santuário da Nossa Senhora de Fátima.

Inscrições:

09 de setembro (segunda feira) : Para todos os seniores que não participaram no Convívio Sénior Municipal de 2018.

10 de setembro (terça feira) : Para preenchimento de vagas que possam sobrar de dia 09 de setembro e servirá para os seniores em geral, tenham ou não participado no Convívio Municipal em 2018.

Aconselha-se a leitura atenta do Edital enviado pela Câmara Municipal de Ovar relativamente a esta temática e que pode ser consultado aqui.

Programa Porta 65 Jovem | Abertura de Candidaturas

ara conhecimento e divulgação, informa-se que o novo período de candidaturas ao Programa Porta 65 – Jovem decorrerá entre as 10H do dia 16 de setembro de 2019 e as 17H do dia 4 de outubro de 2019 (hora do Continente).

Programa Porta 65 – Jovem é um sistema de apoio financeiro ao arrendamento por jovens, isolado, constituídos em agregados ou em coabitação, promovido pela Administração Central (Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana – IHRU) e tem como objetivo regular os incentivos aos jovens arrendatários, estimulando:

  • Estilos de vida mais autónomos por parte de jovens sozinhos, em família ou em coabitação jovem;
  • A reabilitação de áreas urbanas degradadas;
  • A dinamização do mercado de arrendamento.

Este programa apoia o arrendamento de habitações para residência, atribuindo uma percentagem do valor da renda como subvenção mensal.

Podem candidatar-se a este Programa:

  • Jovens com idade igual ou superior a 18 anos e inferior a 35 anos;
  • Jovens em coabitação com idade igual ou superior a 18 anos e inferior a 35 anos;
  • Nos agregados tipo “jovem casal” um dos elementos do casal pode ter até 37 anos, e o outro elemento até 35 anos (entenda-se que no limite um jovem pode ter 36 anos e o outro jovem 34 anos)
  • Um agregado “jovem casal” não precisa de ser casado ou viver em união de facto.

Tempo de receção do apoio:

  • A subvenção é concedida por períodos de 12 meses, podendo ter candidaturas subsequentes até ao limite de 60 meses, seguidos ou interpolados. Podem ser apresentadas pelo menos 5 candidaturas no mesmo período em que realizou a primeira candidatura, para que a subvenção não seja interrompida;
  • Caso o jovem complete 35, ou 37 anos no caso de casais, durante o prazo em que beneficia do apoio, pode ainda candidatar-se até ao limite de 24 subvenções.

Quais são os requisitos de candidatura:

  • Os candidatos deverão ser titulares de um contrato de arrendamento ou contrato-promessa de arrendamento celebrado ao abrigo NRAU (Lei nº. 6/2006, de 27 de fevereiro) ou do regime transitório previsto no seu título II do capítulo I;
  • Residir permanentemente na habitação;
  • A morada fiscal de todos os membros do agregado familiar tem de ser a mesma da casa arrendada;
  • Apresentar contrato ou contrato-promessa de arrendamento;
  • Apresentar o recibo de renda mais recente (caso apresente contrato de arrendamento);
  • Apresentar a declaração de rendimentos (IRS) do ano anterior à candidatura e/ou;
  • Comprovativo de atribuição de bolsas científicas, culturais ou desportivas e/ou;
  • Comprovativo de quaisquer outras prestações compensatórias da perda ou inexistência de rendimentos (exemplo: subsídio de desemprego, baixa médica ou subsídio de maternidade/paternidade);
  • Nenhum dos jovens ou membros do agregado poderão ser proprietários/coproprietários ou arrendatários para fins habitacionais de outro prédio ou fração habitacional, independentemente da localização do prédio ou fração, ou da forma como se tornou proprietário;
  • Os candidatos ao apoio financeiro, ao abrigo do Porta 65 Jovem, não podem acumular esse apoio com quaisquer outras formas de apoio público à habitação, nem ter dívidas decorrentes da concessão do Incentivo ao Arrendamento por Jovens (IAJ);
  • Não deverá existir nenhum grau de parentesco afim ou na linha reta ou colateral com o senhorio;
  • O rendimento mensal do jovem ou do agregado não pode ser superior a quatro vezes o valor da renda máxima admitida para cada zona;
  • O total dos rendimentos brutos auferidos pelo jovem e por todos os membros do agregado jovem tem de ser compatível com uma taxa de esforço máxima de 60%;
  • Em qualquer caso, o rendimento mensal corrigido do jovem ou do agregado não pode exceder quatro vezes a Retribuição Mínima Mensal Garantida (RMMG);
  • Ter uma renda até ao limite do valor máximo admitida (RMA) na zona onde se localiza a habitação (valores a definir pela Portaria);
  • Adequação da tipologia da habitação ao tipo de agregado familiar: poderá ser imediatamente superior ao permitido caso algum dos jovens ou dos membros do agregado for portador de deficiência com grau comprovado de incapacidade igual ou superior a 60%, ou, a habitação dispor de uma ou mais assoalhadas sem janelas para o exterior;
  • Nas áreas classificadas como históricas ou antigas, nas áreas de reabilitação urbana ou ainda nas áreas críticas de recuperação e reconversão urbanística, o critério da tipologia da habitação é combinado com a sua área;
  • Efetuar uma correta e completa instrução do seu processo de candidatura, devendo certificar-se que no final , a candidatura fica no estado “submetida”.

Para mais informações deverá consultar o do Portal da Habitação.

Encerramento dos serviços da Junta de Freguesia

Sérgio Vicente Prata Oliveira, Presidente da Junta de Freguesia de Cortegaça, informa que os serviços da Junta de Freguesia, estarão encerrados no próximo dia 02 de setembro de 2019, segunda feira. Agradecemos a compreensão de todos.

O Presidente da Junta de Freguesia de Cortegaça,
Sérgio Vicente

Registo Central do Beneficiário Efetivo | Prazos

Alargamento do prazo para apresentação da declaração inicial do beneficiário efetivo 

O prazo para a apresentação da declaração inicial do beneficiário efetivo foi alargado. Esta declaração deve ser efetuada até 31 de outubro, pelas entidades sujeitas a registo comercial e até 30 de novembro, pelas demais entidades sujeitas ao RCBE.

O Registo Central de Beneficiário Efetivo (RCBE) pretende identificar todas as pessoas que controlam uma empresa, fundo ou entidade jurídica de outra natureza. Pode realizar uma das funcionalidades disponíveis clicando num dos botões abaixo.

Para mais informações, clique aqui.

Ass. Municipal de Ovar | 28-jun

De acordo com as disposições legais aplicáveis, a Ordem do Dia para a Reunião da Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Ovar, a realizar no próximo dia 28 de junho, sexta feira, pelas 18h00, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Ovar, é a seguinte:

O Presidente da Assembleia Municipal de Ovar,
João Pedro Tarujo de Almeida Braga da Cruz

Ass. Freguesia de Cortegaça | 27-jun

A sessão ordinária do órgão deliberativo da freguesia está marcada para o dia 27 de junho de 2019, pelas 21h00 na sede da Junta de Freguesia de Cortegaça e contará com a seguinte ordem de trabalhos:

1) Período de Intervenção ao Público;
2) PAOD (Período de Antes da Ordem do Dia):
2.1) Outros assuntos de interesse para a freguesia;
3) POD (Período da Ordem do Dia):
3.1) Informação da atividade da Junta de Freguesia;
3.2) Informação sobre transferência de competências dos municípios da Junta de Freguesia (tomar conhecimento).

A Presidente da Assembleia de Freguesia de Cortegaça,
Luciana Camboa de Sousa

Edital 01/2019 | Abertura de Prazos

A Junta de Freguesia de Cortegaça relata a todos os interessados de que o Edital 01/2019 da Junta de Freguesia de Cortegaça, onde informa que é tornado público e aberto procedimento, com caráter concorrencial, para a alineação do prédio rústico inscrito na matriz predial da freguesia de Cortegaça sob o artigo 1930 e descrito na Conservatória do Registo Predial de Ovar e aí inscrito definitivamente a seu favor sob o nº 2351, foi publicado no dia de hoje, 19 de junho de 2019 nas edições do Jornal de Notícias e Praça Pública.

Mais se informa que a publicação nos diferentes órgãos de comunicação social vai de encontro ao deliberado em Assembleia de Freguesia, iniciando-se ao dia de hoje, 19 de junho de 2019, a abertura do prazo para apresentação de propostas, tendo em conta que o Edital 01/2019 foi colocado disponível nos três locais deliberados em Assembleia de Freguesia (Website Oficial da Junta de Freguesia de Cortegaça ao dia 18 de junho de 2019 e ainda em Jornal de Notícias e Praça Pública ao dia 19 de junho de 2019).

Notas importantes relacionados com os prazos:

  • A venda é efetuada mediante a apresentação de proposta em carta fechada, por qualquer pessoa singular ou coletiva, a apresentar na sede da Junta de Freguesia, em mãos, até às 17 horas do 15º dia útil, a contar da data da última publicação do Edital;
  • As dúvidas e esclarecimento sobre o procedimento deverão ser enviadas para o seguinte endereço de correio eletrónico geral@cortegaca.pt , até ao 5º dia anterior ao termo do prazo de apresentação das propostas;
  • A abertura das propostas será efetuada em ato público, que decorrerá, na sede da Junta de Freguesia de Cortegaça, pelas 17 horas do 1º dia útil seguinte ao termo do prazo de apresentação das propostas.

O Edital 01/2019 pode ser consultado, na sua íntegra, aqui.

Cortegaça, 19 de junho de 2019.

Edital 01/2019 | Junta de Freguesia de Cortegaça

Em cumprimento das deliberações tomadas e proferidas pela Assembleia de Freguesia de Cortegaça, na sua reunião extraordinária de 11 de junho de 2019, que alterou e substituiu a deliberação proferida na sua reunião extraordinária de 26 de fevereiro de 2019, sob proposta da Junta de Freguesia, aprovada em reunião realizada no dia 4 de junho de 2019, nos termos e ao abrigo do artigo 9º, 1, e) da Lei 75/2013, de 12 de setembro, informa-se que é publicado o Edital 01/2019 na presente plataforma, onde é aberto procedimento, com caráter concorrencial, para a alineação do prédio rústico inscrito na matriz predial da freguesia de Cortegaça sob o artigo 1930 e descrito na Conservatória do Registo Predial de Ovar e aí inscrito definitivamente a seu favor sob o nº 2351.

O Edital 01/2019 pode ser consultado, na sua íntegra, aqui.

Cortegaça, 18 de junho de 2019.

Limpeza de Cursos de Água

A Agência Portuguesa do Ambiente, através do Edital que pode consultar aqui , vem alertar os proprietários ou possuidores de parcelas de leitos e margens de linha de água, que nas frentes particulares e fora do aglomerado urbano são obrigados a garantir a sua limpeza de cursos de água não navegáveis nem flutuáveis.

No mesmo sentido, a Administração da Região Hidrográfica do Centro desenvolveu o seguinte esquema explicativo, de forma a esclarecer dúvidas e contribuir para o acesso à informação por parte dos proprietários de margens de linha de água.

Ass. Freguesia de Cortegaça | 11-jun

A sessão extraordinária do órgão deliberativo da freguesia está marcada para o dia 11 de junho de 2019, pelas 21h00 na sede da Junta de Freguesia de Cortegaça e contará com a seguinte ordem de trabalhos:

1) Período de Intervenção ao Público;
2) Alineação do prédio inscrito na matriz predial rústica da Freguesia de Cortegaça sob o Artigo 1930 e descrito na Conservatória do Registo Predial de Ovar sob o n.º 2351 – Autorização e fixação das condições de venda – Alteração e substituição da deliberação da Assembleia de Freguesia de 26.02.2019.

A Presidente da Assembleia de Freguesia de Cortegaça,
Luciana Camboa de Sousa

Saiba Onde Votar | Eleições Europeias

Aproximam-se as Eleições Europeias e neste sentido, o Ministério da Administração Interna coloca ao seu dispor uma série de ferramentas para saber onde poderá exercer o seu direito de voto.

Caso não saiba onde poderá votar, tem disponíveis as seguintes ferramentas:

  • Portal do Recenseamento;
  • App “Mai Mobile”, disponível para instalação;
  • Via SMS para o 3838 (Mais informações na imagem);
  • Linha de Apoio ao Eleitor (808 206 206);
  • Juntas de Freguesia.

As Eleições Europeias de dia 26 de maio ditarão quais serão os 21 deputados portugueses que representarão o nosso país no Parlamento Europeu durante o próximo mandato.
O seu voto é importante a decidir o futuro do nosso país e da Europa.
Dia 26 de maio, Vote!

Pode encontrar mais informações no Portal do Eleitor e no Portal do Parlamento Europeu.

Inscrições | Nadadores Salvadores

A Secção dos Nadadores Salvadores dos Bombeiros Voluntários de Esmoriz encontra-se neste momento a recrutar nadadores salvadores para a época balnear de 2019.

Se te pretendes inscrever e ajudar a salvar vidas, contribuindo assim para um verão mais seguro, entra em contacto com os Bombeiros Voluntários de Esmoriz.

Para mais informações, podes aceder à plataforma digital oficial dos Bombeiros Voluntários de Esmoriz, aqui. 

Trânsito Condicionado | 12-maio

Entre as 08h30 e as 13h30, serão feitos vários cortes na Avenida Nossa Senhora da Nazaré e na Estrada Florestal entre Cortegaça e o Furadouro, pelo que se pede a compreensão de todos.

Ass. Freguesia de Cortegaça | 30-abr

A sessão ordinária do órgão deliberativo da freguesia está marcada para o dia 30 de abril de 2019, pelas 21h00 na sede da Junta de Freguesia de Cortegaça e contará com a seguinte ordem de trabalhos:

1) Período de Intervenção ao Público;
2) PAOD (Período de Antes da Ordem do Dia);
3) Atividades da Junta de Freguesia;
4) Discussão e apreciação da prestação de contas do ano económico 2018;
5) Dicussão e apreciação do inventário em 31/12/2018.

A Presidente da Assembleia de Freguesia de Cortegaça,
Luciana Camboa de Sousa

Recolha de Resíduos Sólidos no Concelho de Ovar

A Câmara Municipal de Ovar avisa a população do concelho em geral que irá proceder a uma redução preventiva de serviço devido à greve dos transportadores de matérias perigosas.

Na sequência da greve dos transportadores de matérias perigosas em curso, que se prevê que provoque uma série de constrangimentos no abastecimento de combustíveis, a Câmara Municipal de Ovar, em articulação estreita com a empresa responsável pela recolha de resíduos sólidos urbanos, vai implementar um plano de redução controlada de serviços de forma a minimizar o consumo de combustível e a garantir os serviços essenciais de recolha de resíduos sólidos urbanos pelo maior período de tempo possível. Assim, será reduzido o serviço de varredura mecânica, a lavagem de contentores e a periodicidade de recolha de resíduos urbanos, passando a ser recolhido três vezes por semana, apenas nos locais com menor produção.

A Câmara Municipal de Ovar apela à compreensão e colaboração de todos.