Editais

Eleição para Parlamento Europeu 2024 (787 kB)

Edital – Eleição para o Parlamento Europeu (787 kB)

Edital n.º 43/2024 – Reunião Extraordinária da Câmara Municipal (63 kB)

Formulário de Audiência Prévia – Procedimento Concursal Aviso (extrato) n.º 8541/2024 (466 kB)

Edital nº 10/2024 – Deliberações tomadas na Sessão Ordinária da Assembleia Municipal (2 MB)

Ata n.º 2 / Júri – Procedimento Concursal (Admitidos e Excluídos) (1 MB)

Listagem resultados provisórios Bolsas de Estudo 2023/24 (328 kB)

Edital n.º 42/2024 – Resultados provisórios Atribuição de Bolsas de Estudo a Alunos Ensino Superior 2023/24 (57 kB)

Edital Parlamento Europeu – Desdobramento das Mesas de Voto Antecipado em Mobilidade (236 kB)

Edital Parlamento Europeu – Desdobramento das Assembleias de Voto (928 kB)

Edital nº 41/2024 CMO (89 kB)

Edital nº 40/2024 CMO (777 kB)

Edital – Parlamento Europeu | Locais para afixação de propaganda eleitoral (392 kB)

RGPD – Candidatura Procedimento Concursal (Aviso n.º 8541/2024) (123 kB)

Formulário de Candidatura ao Procedimento Concursal (Aviso n.º 8541/2024) (325 kB)

Aviso nº 8541/2024 – Procedimento Concursal comum com vista a 8 postos de trabalho em funções públicas (5 MB)

Edital nº 37/2024 – Reunião Ordinária CMO a 16/04/2024 (89 kB)

Edital nº 32/2024 – REGULAMENTO DE AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE OVAR (RAMO) (2 MB)

Edital nº 34/2024 CMO – Tolerância de Ponto Páscoa 2024 (84 kB)