Outros

Prestação de contas do ano económico 2020 (160 kB)

Abertura do Cemitério (160 kB)

Festa S. José 2021 – CANCELADA (160 kB)

Quadro-Resumo de Medidas Gerais de Controlo da Pandemia (276 kB)

Confinamento Geral 2021 | Medidas de apoio à cultura (152 kB)

Confinamento Geral 2021 | Medidas de apoio à economia e emprego (383 kB)

Confinamento Geral 2021 | Medidas Gerais de Controlo da Pandemia (461 kB)

Confinamento Geral 2021 | Decreto-Lei n.º3 A/2021 de 14/janeiro (2 MB)

Nota Informativa – Procedimentos relativos à Campanha Nacional de Vacinação Antirrábica (420 kB)

Funcionamento do Cemitério de Cortegaça (210 kB)

Outubro Rosa | Pela Prevenção do Cancro da Mama (1 MB)

Nota Informativa – Gabinete do Secretário de Estado das Pescas (268 kB)

Informação à População | Cancelamento dos eventos de verão (87 kB)

Quadro-Resumo | Regras para as praias – Época Balnear 2020 (2 MB)

Reabertura do Cemitério de Cortegaça (77 kB)

Decreto-Lei n.º 20/2020 | Alteração das medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19 (886 kB)

Quadro-Resumo | Medidas de Desconfinamento (1009 kB)

Conselho de Ministros – 30/abril/2020 | Plano de Desconfinamento (749 kB)

Resolução do Conselho de Ministros n.º 33-C/2020 | Definição de estratégia para levantamento de medidas de confinamento (382 kB)

Decreto 2-C/2020 | Estado de emergência nacional – Limitações especiais no concelho de Ovar (2 MB)