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Quadro-Resumo de Medidas Gerais de Controlo da Pandemia
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Quadro-Resumo de Medidas Gerais de Controlo da Pandemia (276 kB)
Confinamento Geral 2021 | Medidas de apoio à cultura (152 kB)
Confinamento Geral 2021 | Medidas de apoio à economia e emprego (383 kB)
Confinamento Geral 2021 | Medidas Gerais de Controlo da Pandemia (461 kB)
Confinamento Geral 2021 | Decreto-Lei n.º3 A/2021 de 14/janeiro (2 MB)
Nota Informativa – Procedimentos relativos à Campanha Nacional de Vacinação Antirrábica (420 kB)
Funcionamento do Cemitério de Cortegaça (210 kB)
Outubro Rosa | Pela Prevenção do Cancro da Mama (1 MB)
Nota Informativa – Gabinete do Secretário de Estado das Pescas (268 kB)
Informação à População | Cancelamento dos eventos de verão (87 kB)
Quadro-Resumo | Regras para as praias – Época Balnear 2020 (2 MB)
Reabertura do Cemitério de Cortegaça (77 kB)
Decreto-Lei n.º 20/2020 | Alteração das medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19 (886 kB)
Quadro-Resumo | Medidas de Desconfinamento (1009 kB)
Conselho de Ministros – 30/abril/2020 | Plano de Desconfinamento (749 kB)
Resolução do Conselho de Ministros n.º 33-C/2020 | Definição de estratégia para levantamento de medidas de confinamento (382 kB)
Decreto 2-C/2020 | Estado de emergência nacional – Limitações especiais no concelho de Ovar (2 MB)
Resolução do Conselho de Ministros n.º 18-B/2020 – Prorrogação do Estado de Calamidade no Município de Ovar (282 kB)
Resolução do Conselho de Ministros n.º 10-D2020 – Estado de Calamidade no Município de Ovar (255 kB)
Comunicado | Encerramento do cemitério (190 kB)

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