Outros

• Aviso - Perigo de Incêndio Rural (Medidas Preventivas) (80 kB)

• Programa Cidades Amigas das Crianças (521 kB)

• Base de Dados Única - Indicações de Registo (2 MB)

• Programa OTL 2023 - Programa de Ocupação de Tempos Livres (222 kB)

• Ata nº 1_2022 Conselho Coordenador de Avaliação (327 kB)

• AVISO À POPULAÇÃO | Proteja-se do frio! (464 kB)

• SUBVENÇÃO DA JUNTA DE FREGUESIA DE CORTEGAÇA (36 kB)

• Prestação de Contas do Ano Económico 2021 (158 kB)

• BUPi - Balcão Único do Prédio (1 MB)

• Portugal for Ukraine (128 kB)

• ECOCENTRO OVAR (731 kB)

• Prestação de contas do ano económico 2020 (160 kB)

• Abertura do Cemitério (160 kB)

• Festa S. José 2021 - CANCELADA (160 kB)

• Quadro-Resumo de Medidas Gerais de Controlo da Pandemia (194 kB)

• Confinamento Geral 2021 | Medidas de apoio à cultura (152 kB)

• Confinamento Geral 2021 | Medidas de apoio à economia e emprego (383 kB)

• Confinamento Geral 2021 | Medidas Gerais de Controlo da Pandemia (461 kB)

• Confinamento Geral 2021 | Decreto-Lei n.º3 A/2021 de 14/janeiro (2 MB)

• Nota Informativa - Procedimentos relativos à Campanha Nacional de Vacinação Antirrábica (420 kB)

• Funcionamento do Cemitério de Cortegaça (210 kB)

• Outubro Rosa | Pela Prevenção do Cancro da Mama (1 MB)

• Nota Informativa - Gabinete do Secretário de Estado das Pescas (268 kB)

• Informação à População | Cancelamento dos eventos de verão (87 kB)

• Quadro-Resumo | Regras para as praias - Época Balnear 2020 (422 kB)

• Reabertura do Cemitério de Cortegaça (77 kB)

• Decreto-Lei n.º 20/2020 | Alteração das medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19 (886 kB)

• Quadro-Resumo | Medidas de Desconfinamento (296 kB)

• Conselho de Ministros - 30/abril/2020 | Plano de Desconfinamento (749 kB)

• Resolução do Conselho de Ministros n.º 33-C/2020 | Definição de estratégia para levantamento de medidas de confinamento (382 kB)

• Decreto 2-C/2020 | Estado de emergência nacional - Limitações especiais no concelho de Ovar (2 MB)

• Resolução do Conselho de Ministros n.º 18-B/2020 - Prorrogação do Estado de Calamidade no Município de Ovar (282 kB)

• Resolução do Conselho de Ministros n.º 10-D2020 - Estado de Calamidade no Município de Ovar (255 kB)

• Comunicado | Encerramento do cemitério (190 kB)

• Comunicado | Suspensão do atendimento presencial (182 kB)

• Plano de Contingência COVID-19 (2 MB)

• Edital 01/2019 - Agência Portuguesa do Ambiente (71 kB)

• Inventário 2018 (3 MB)

• Prestação de Contas 2018 (4 MB)

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