Junta de Freguesia de Cortegaça
Largo 25 de Setembro
3885-211, Cortegaça – Ovar
Portugal
Tel: 256 752 870
Email: geral@cortegaca.pt
Horário de Funcionamento
08h30- 12h00
14h00 – 17h30
Horário de Atendimento do Presidente da Junta de Freguesia
terça-feira: 10h00 – 12h00
quinta-feira: 16h00 – 17h30
Horário de funcionamento do Espaço Internet
segunda-feira – sexta-feira – 09h30 – 12h00 | 14h00 – 17h30
Aluguer de espaços:
- Auditório do Centro Cívico: A definir
- Mesas Parque Buçaquinho: Através de reserva na Junta de Freguesia
Registo e Licenciamento de Cães e Gatos
- Registo: 2.50€
- Licença
- Cão de companhia: 10.00€
- Cão com fins económicos: 10.00€
- Cão para fins militares, policiais e de segurança pública: Isento
- Cão para investigação científica: Isento
- Cão de caça: 10.00€
- Cão-guia: Isento
- Cão potencialmente perigoso: 10.00€
- Cão perigoso: 10.00€
- Gato: 3.00€.
Cemitério
- Inumações em sepulturas ou jazigos em dia útil: 175.00€
- Inumações em sepulturas ou jazigos ao fim de semana: 250.00€
- Transladações para jazigos (dentro do cemitério): 175.00€
- Transladações para sepulturas (dentro cemitério): 350.00€
- Transladações para exterior: 175.00€
- Concessões:
- Sepulturas Unas: 2 000.00€
- Sepulturas Duplas: 4 000.00€
- Sepulturas Triplas: 6 000.00€
- Terreno Jazigo – m2: 1 000.00€
- Averbamentos de alvará: 25.00€
Licenciamento de atividades
- Venda ambulante de lotarias (Cartão de identificação): 1.00€
- Venda ambulante de lotarias (Licença e renovação anual): 5.00€
- Arrumador de automóveis (Cartão de identificação): 1.00€
- Arrumador de automóveis (Licença e renovação anual): 5.00€
Serviços Administrativos
- Atestados e declarações: 4,50€
- Certidões: 4,50€
- Certidões + pesquisa: 7,00€
- Atribuição de número de polícia: 10,00€
- Certificação de fotocópias: 18,00€ – por cada pública – forma, conferência de fotocópia ou fotocópia e respetiva conferência até quatro páginas inclusive; A partir da quinta página, por cada página a mais, 1€, até ao limite de 150€ (regime Emolumentar dos Registos e Notariado).