Editais

Edital nº 11/2025 - Sessão Ordinária AM Ovar (265 kB)

Edital de Locais para Afixação de Propaganda Eleitoral - Eleição da Assembleia da República - 18 de maio de 2025 (66 kB)

Edital de Mapa Definitivo da Assembleia e Secções de Voto - Eleição da Assembleia da República - 18 de maio de 2025 (219 kB)

Mesas de Voto Antecipado em Mobilidade - Eleição da Assembleia da República - 18 de maio de 2025 (56 kB)

Edital nº 41/2025 Reunião Ordinária 15-04-2025 CMO (55 kB)

CMO - Tolerância de Ponto Páscoa 2025 (71 kB)

Listagem Resultados Provisórios da Atribuição de Bolsas de Estudo do Ensino Superior 2024/25 (284 kB)

Edital nº 38/2025 - Resultados Provisórios da Atribuição de Bolsas de Estudo Ensino Superior 2024/25 (51 kB)

Edital nº 07/2025 AM Ovar Sessão Extraordinária 28/03/2025 (463 kB)

Edital nº 36/2025 CMO (73 kB)

Edital nº 35/2025 CMO - Deliberações da R.C. de 14/03/2025 (608 kB)

Edital - Alteração à Licença - Op Loteamento - Rua das Areias (Cortegaça) (306 kB)

Edital nº 28/2025 CMO (58 kB)

Edital nº 27/2025 CMO (389 kB)

Edital nº 06/2025 AM Ovar (1 MB)

Edital nº 05/2025 AM Ovar (415 kB)

Edital nº 04/2025 AM Ovar (394 kB)

Edital nº 03/2025 AM Ovar (269 kB)

Edital Nº 24/2025 CMO (551 kB)

Edital nº 23/2025 - Carnaval de Ovar 2025 - Serviços Encerrados CMO (66 kB)

AVISO JFC - Ciclo Avaliativo Biénio 2023/2024 ( (136 kB)

Edital nº 18/2025 - Carnaval Ovar (85 kB)

Edital nº 17/2025 - Carnaval Ovar (77 kB)

Edital nº 16/2025 - Carnaval Ovar (210 kB)

Edital nº 15/2025 - Carnaval Ovar (78 kB)

Edital nº 14/2025 - Carnaval Ovar (150 kB)

Edital nº 13/2025 - Carnaval Ovar (141 kB)

Edital nº 12/2025 - Carnaval Ovar (93 kB)

Edital nº 11/2025 - Carnaval Ovar (144 kB)

Edital nº 10/2025 - Carnaval Ovar (88 kB)

Edital nº 9/2025 - Carnaval Ovar (82 kB)

Edital nº 8/2025 - Carnaval Ovar (156 kB)

Edital nº 7/2025 - Carnaval Ovar (179 kB)

Edital nº 6/2025 - Carnaval Ovar (171 kB)

Edital nº 5/2025 - Carnaval Ovar (156 kB)

Edital nº 4/2025 - Carnaval Ovar (166 kB)

Edital nº 3/2025 - Carnaval Ovar (90 kB)

Edital nº 25/2025 CMO (603 kB)

Edital nº 02/2025 - Sessão Extraordinária AM Ovar (310 kB)

Edital nº 01/2025 AM Ovar - Sessão Extraordinária de 24/01/2025 (270 kB)

Edital - Venda de imóvel sito em Cortegaça (2 MB)

Édito nº 17/2025 (75 kB)

Edital nº 21/2024 AM Ovar (1 MB)

Edital nº 20/2024 AM Ovar (1 MB)

Edital nº 91/2024 - Funcionamento do Balcão de Atendimento da CMO Condicionado (86 kB)

Edital nº 87/2024 CMO (508 kB)

Edital nº 86/2024 CMO - OP - Lista Definitiva de Projetos Aprovados e Propostas Excluídas (390 kB)

Edital - Ciclo de Avaliação de Desempenho 2025 (231 kB)

Edital nº 85/2024 CMO (73 kB)

Edital nº 83/2024 CMO (541 kB)

Edital º 78/2024 CMO (511 kB)

Edital nº 77/2024 CMO (72 kB)

Edital nº 75/2024 - Reunião Ordinária da Câmara Municipal - 8 de novembro (84 kB)

Edital nº 74/2024 - Deliberações da R.C. de 17 de outubro de 2024 (582 kB)

Resultados Finais - Procedimento Concursal JFC 2024 (647 kB)

Edital 71/2024 CMO - Áreas Florestais Inseridas em Faixas de Gestão de Combustível de Proteção à Rede Viária Florestal previstas no PMDFCI (350 kB)

Edital AM nº 17/2024 (2 MB)

Despacho - Procedimento Concursal JFC 2024 (452 kB)

Edital nº 16/2024 AM Ovar - Deliberações tomadas na Sessão Ordinária de 20/09/2024 (774 kB)

Concurso para Atribuição de Bolsas de Estudo Ensino Superior ano letivo de 2024/2025 (125 kB)

Incêndios - Informação à População (42 kB)

Edital nº 64/2024 CMO (761 kB)

Ata n.º 7 / Júri - Procedimento Concursal - Entrevista de Avaliação de Competências (1 MB)

Aviso da CCA n.º 1/2024 - Limites Máximos Classificados JFC (220 kB)

Edital nº 63/2024 - Reunião Pública da Câmara Municipal (5 de setembro de 2024) (90 kB)

Ata nº 6 / Júri - Procedimento Concursal (Resultado Avaliação Psicológica) (960 kB)

Edital nº 59/2024 - Inscrições Passeio Sénior Municipal (167 kB)

Ata nº 5 / Júri - Procedimento Concursal (678 kB)

Ata nº 4 / Júri - Resultados da Realização do 1º método de seleção (1 MB)

Edital nº 56/2024 CMO (792 kB)

Edital nº 13/2024 AM Ovar (1 MB)

Edital nº 55/2024 CMO (105 kB)

Ata n.º 3 / Júri - 1º Método de Seleção do Procedimento Concursal (2 MB)

Listagem Resultados Definitivos Bolsas de Estudo 2023/24 (297 kB)

Edital nº 52/2024 CMO - Atribuição de Bolsas de Estudo a Alunos do Ensino Superior Ano Letivo 2023/24 (51 kB)

Edital nº 51/2024 CMO (464 kB)

Edital nº 12/2024 - Sessão Ordinária AM (495 kB)

Edital nº 11/2024 AM Ovar (187 kB)

Edital nº 35/2024 - Limpezas dos terrenos (2 MB)

Edital nº 50/2024 - Queimas e Queimadas (134 kB)

Mapa Definitivo da Assembleia e Secções de Voto - Locais e Horários de Funcionamento (117 kB)

Listas Definitivamente Admitidas - Ovar - Parlamento Europeu 2024 (4 MB)

Nomeação dos Membros das Mesas das Assembleias de Voto em Cortegaça - Parlamento Europeu 2024 (1 MB)

Edital n.º 44/2024 - Defesa da Floresta Contra Incêndios (248 kB)

Eleição para Parlamento Europeu 2024 (787 kB)

Edital - Eleição para o Parlamento Europeu (787 kB)

Edital n.º 43/2024 - Reunião Extraordinária da Câmara Municipal (63 kB)

Formulário de Audiência Prévia - Procedimento Concursal Aviso (extrato) n.º 8541/2024 (466 kB)

Edital nº 10/2024 - Deliberações tomadas na Sessão Ordinária da Assembleia Municipal (2 MB)

Ata n.º 2 / Júri - Procedimento Concursal (Admitidos e Excluídos) (1 MB)

Listagem resultados provisórios Bolsas de Estudo 2023/24 (328 kB)

Edital n.º 42/2024 - Resultados provisórios Atribuição de Bolsas de Estudo a Alunos Ensino Superior 2023/24 (57 kB)

Edital Parlamento Europeu - Desdobramento das Mesas de Voto Antecipado em Mobilidade (236 kB)

Edital Parlamento Europeu - Desdobramento das Assembleias de Voto (928 kB)

Edital nº 41/2024 CMO (89 kB)

Edital nº 40/2024 CMO (777 kB)

Edital - Aprovação dos documentos de prestação de contas do ano económico 2023 (183 kB)

Edital - Parlamento Europeu | Locais para afixação de propaganda eleitoral (392 kB)

RGPD - Candidatura Procedimento Concursal (Aviso n.º 8541/2024) (123 kB)

Formulário de Candidatura ao Procedimento Concursal (Aviso n.º 8541/2024) (325 kB)

Aviso nº 8541/2024 - Procedimento Concursal comum com vista a 8 postos de trabalho em funções públicas (5 MB)

Edital nº 37/2024 - Reunião Ordinária CMO a 16/04/2024 (89 kB)

Edital nº 32/2024 - REGULAMENTO DE AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE OVAR (RAMO) (2 MB)

Edital nº 34/2024 CMO - Tolerância de Ponto Páscoa 2024 (84 kB)

Edital nº 06/2024 AM Ovar - Deliberações tomadas na Sessão Extraordinária de 14/03/2024 (746 kB)

Edital 31/2024 CMO - Deliberações Reunião Ordinária 07/03/2024 (470 kB)

Edital - Lista dos Resultados Definitivos do Orçamento Participativo 2024 (126 kB)

Alvará - Nomeação dos Membros das Mesas das Assembleias de Voto (70 kB)

Edital - Mapa definitivo Assembleia de Secções de Voto Locais e Horários de Funcionamento (82 kB)

Edital - Exposição dos Documentos Previsionais para o Ano de 2024 (193 kB)

Edital nº 30/2024 CMO (386 kB)

Edital - Designação dos Membros da Mesa (Cortegaça) (126 kB)

Edital - Listas Definitivas Admitidas Eleições AR 10/03/2024 (479 kB)

Edital 2/2024 AM - Sessão Ordinária 23/02/2024 (48 kB)

Edital n.º 24_2024 CMO - Serviços da CMO encerrados (74 kB)

Edital - Desdobramento das Assembleias de Voto (56 kB)

Edital nº 24/2024 CMO - Lista dos Resultados Provisória do OP de Ovar 2023/2024 (130 kB)

Edital nº 18/2024 CMO Carnaval (124 kB)

Edital nº 17/2024 CMO Carnaval (109 kB)

Edital nº 16/2024 CMO Carnaval (109 kB)

Edital nº 15/2024 CMO Carnaval (80 kB)

Edital nº 14/2024 CMO Carnaval (88 kB)

Edital nº 13/2024 CMO Carnaval (57 kB)

Edital nº 12/2024 CMO Carnaval (54 kB)

Edital nº 11/2024 CMO Carnaval (61 kB)

Edital nº 10/2024 CMO Carnaval (61 kB)

Edital nº 9/2024 CMO Carnaval (93 kB)

Edital nº 8/2024 CMO Carnaval (52 kB)

Edital nº 7/2024 CMO Carnaval (70 kB)

Edital nº 6/2024 CMO Carnaval (56 kB)

Edital nº 5/2024 CMO Carnaval (77 kB)

Edital nº 4/2024 CMO Carnaval (88 kB)

Edital nº 21/2024 - Encerramento do Cemitério de Ovar (pelos Corsos Carnavalescos) (84 kB)

Despacho nº 1/2024 - Mapa de Pessoal da Junta de Freguesia de Cortegaça (457 kB)

Edital nº 19/2024 CMO (293 kB)

Edital nº 3/2024 CMO (34 kB)

Edital nº 22/2023 AM Ovar (1 MB)

Edital nº 2/2024 CMO (622 kB)

Edital nº 20/2023 AM Ovar (436 kB)

Edital nº 73/2023 CMO (61 kB)

Edital nº 71/2023 CMO (197 kB)

Edital nº 70/2023 CMO (295 kB)

1ª Campanha de Recolha de Produtos Fitofarmacêuticos Obsoletos (176 kB)

Edital nº 65/2023 CMO (66 kB)

Edital nº 62/2023 CMO (228 kB)

Convocação para o Dia da Defesa Nacional 2024 (170 kB)

Edital nº 64/2023 CMO (394 kB)

Edital nº 50/2023 - Áreas Florestais Inseridas em Faixas de Gestão de Combustível de Proteção a Rede Viária Florestal previstas no PMDFCI (533 kB)

Edital nº 63/2023 CMO (33 kB)

Edital nº 61/2023 CMO (300 kB)

Edital nº 60/2023 CMO (432 kB)

Abertura de Concurso | Bolsas de Estudo para alunos do Ensino Superior do ano letivo 2023/2024 (130 kB)

Edital nº 58/2023 CMO (486 kB)

Edital nº 16/2023 AM (2 MB)

Edital nº 15/2023 AM (689 kB)

Edital nº 14/2023 AM (159 kB)

Edital nº 57/2023 CMO (36 kB)

Édito nº 436/2023 - Linha Aérea a 60 KV com 9622,87 m de SE de Estarreja (REN) a PC de Ovar (troço a licenciar entre ap. 40 e PC) em Estarreja (77 kB)

Edital nº 54/2023 CMO (785 kB)

Edital nº 51/2023 CMO - Inscrições para Convívio Sénior Municipal de 2023 (178 kB)

Edital 50/2023 CMO - Defesa Da Floresta Contra Incêndios (166 kB)

Edital nº 49/2023 CMO (70 kB)

Edital nº 48/2023 CMO (32 kB)

Edital nº 47/2023 CMO (509 kB)

Edital nº 13/2023 AM (962 kB)

Edital nº 44/2023 - CMO (5 MB)

Edital nº 11/2023 - Sessão Ordinária AM (296 kB)

Edital nº 43/2023 - Queimas de amontoados proibidas - CMO (112 kB)

Edital nº 42/2023 CMO (5 MB)

Resultados Definitivos Atribuição de Bolsas de Estudo Ensino Superior Ano Letivo 2022/2023 (273 kB)

Edital nº 10/2023 AM (1 MB)

Edital nº 38/2023 CMO (105 kB)

Edital nº 9/2023 AM Ovar (43 kB)

Projeto do Regulamento de Apoio ao Associativismo da Vila de Cortegaça (2 MB)

Edital nº 33/2023 CMO (2 MB)

Edital nº 32/2023 CMO (12 MB)

Edital nº 29/2023 CMO (1009 kB)

Edital nº 25/2023 CMO (1 MB)

Proc.º 40054/DUP/2021 - Graça Silvia Oliveira Santos e Luis Jorge Xavier Rijo - Alteração ao Alvará de Loteamento - R. José Agostinho Gradim Lotes 9-10 (416 kB)

Edital nº 24/2023 CMO (309 kB)

EDITAL - Cítricos infetados com a PSILA AFRICANA DOS CITRINOS - Trioza erytreae (Del Guercio) (1 MB)

Consulta Pública - Alteração do estabelecimento Ovargado 2 (88 kB)

Edital nº 001/2023 - Projeto Regulamento de Apoio ao Associativismo da Vila de Cortegaça (231 kB)

Consulta Pública - Licenciamento Único de Ambiente (145 kB)

Edital nº 21/2023 CMO (6 MB)

Edital nº 4/2023 AM - Sessão Ordinária (29 kB)

Edital nº 20/2023 CMO (1 MB)

Edital nº 19/2023 CMO (9 MB)

Edital nº 2/2023 CMO (9 MB)

Edital nº 17/2023 CMO (97 kB)

Edital nº 16/2023 CMO (97 kB)

Edital nº 15/2023 CMO (76 kB)

Edital nº 14/2023 CMO (72 kB)

Edital nº 13/2023 CMO (83 kB)

Edital nº 12/2023 CMO (47 kB)

Edital nº 11/2023 CMO (50 kB)

Edital nº 10/2023 CMO (56 kB)

Edital nº 9/2023 CMO (85 kB)

Edital nº 8/2023 CMO (74 kB)

Edital nº 7/2023 CMO (47 kB)

Edital nº 6/2023 CMO (89 kB)

Edital nº 5/2023 CMO (55 kB)

Edital nº 4/2023 CMO (48 kB)

Edital nº 3/2023 CMO (86 kB)

Edital nº 1/2023 CMO (5 MB)

Edital 105/2022 CMO - Serviço de Atendimento e Acompamento Social (SAAS) (1013 kB)

Edital nº 28/2022 AM (633 kB)

Edital nº 27/2022 AM (843 kB)

Edital de Avisos Importantes - Dia da Defesa Nacional (450 kB)

Edital - Convocados para o Dia da Defesa Nacional 2023 (369 kB)

Edital nº 99/2022 CMO (5 MB)

Edital nº 23/2022 AM (286 kB)

Edital nº 22/2022 AM (827 kB)

Edital nº 93/2022 CMO (5 MB)

Edital nº 21/2022 AM (413 kB)

Edital nº 92/2022 CMO (1 MB)

Edital nº 91/2022 CMO (452 kB)

Edital nº 89/2022 CMO (335 kB)

Edital nº 82/2022 - CMO (323 kB)

Mapa - Execução de Faixa de Gestão de Combustível de 2023 a cargo da E-REDES (2 MB)

Edital - Execução de Faixa de Gestão de Combustível de 2023 a cargo da E-REDES (154 kB)

Edital nº 84/2022 - CMO (1 MB)

Edital nº 19/2022 - AM (449 kB)

Edital nº 16/2022 - AM (1 MB)

Edital nº 18/2022 - AM (1 MB)

Edital nº 81/2022 CMO (373 kB)

CONVÍVIO SÉNIOR MUNICIPAL 2022 - Listagem de candidatos efetivos e suplentes (79 kB)

Edital | Despacho nº 66/G/2022 - CITRINOS INFESTADOS COM A PSILA AFRICANA DOS CITRINOS (1 MB)

Edital nº 74/2022 CMO (1 MB)

Edital nº 73/2022 CMO (7 MB)

Edital nº 17/2022 AM (178 kB)

Edital nº 16/2021 / 40071 (309 kB)

Edital nº 71/2022 | Bolsas de Estudo para o ano letivo de 2022/2023 - Cursos do Ensino Superior (834 kB)

Edital nº 72/2022 CMO (940 kB)

Edital nº 52/2022 CMO (682 kB)

Edital nº48/2022 CMO (182 kB)

Edital nº16/2022 - AM (269 kB)

ATA AF 02-03-2022 (4 MB)

Editais nº 44, 45 e 46/2022- CMO (228 kB)

Edital nº 43/2022 - CMO (413 kB)

Ativação do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil (218 kB)

Edital nº 42/2022 CMO (53 kB)

Edital nº 41/2022 CMO (1 MB)

Resultados definitivos - Atribuição de Bolsas de Estudo para Alunos do Ensino Superior 2021/22 (191 kB)

Edital nº 31/2022 - CMO (Resultados definitivos - Bolsas de Estudo do Ensino Superior 2021/22) (38 kB)

Edital nº 37/2022 - CMO (247 kB)

Edital nº27/2022 - CM (306 kB)

Procedimento Concursal para Assistente Operacional - Resultados Finais (364 kB)

Procedimento Concursal para Assistente Operacional - Resultados do 3º. Método de Seleção (309 kB)

Edital nº 9/2022 - AM (262 kB)

Edital nº 7/2022 - AM (622 kB)

Vacinação antirrábica 2022 (Concelho de Ovar) (1 MB)

Edital | Vacinação antirrábica 2022 (195 kB)

Procedimento Concursal para Assistente Operacional - Resultados do 2º. Método de Seleção e Agendamento do 3º. Método de Seleção (370 kB)

Edital nº 25/2022 - CM Ovar (34 kB)

Edital Nº 5/2022 - AM Ovar (467 kB)

Edital 20/2022 - CM Ovar (371 kB)

Resultados provisórios do Concurso de Atribuição de Bolsas de Estudo - Ensino Superior 2021/22 (2 MB)

Edital Nº 21/2022 - CM Ovar (387 kB)

Procedimento Concursal para Assistente Operacional - Resultados do 1º. Método de Seleção e Agendamento do 2º. Método de Seleção (350 kB)

Edital 18/2022 - CM Ovar (44 kB)

Procedimento Concursal Assistente Operacional - Lista de Admitidos (350 kB)

Procedimento Concursal - Formulário de candidatura para Assistente Operacional (577 kB)

AVISO - Abertura de Procedimento Concursal (2 MB)

Procedimento Concursal - Lista Unitária de Classificação e Ordenação Final (526 kB)

Procedimento Concursal - Resultados do 3º. Método de Seleção (350 kB)

Edital - Reuniões de Executivo JFC (143 kB)

Convocação Dia da Defesa Nacional Cortegaça 2022 (815 kB)

Procedimento Concursal - Formulário do Exercício para Audiência de Interessados (419 kB)

Procedimento Concursal - Resultados do 2º. Método de Seleção e Agendamento do 3º. Método de Seleção (405 kB)

Procedimento Concursal - Resultados do 1º. Método de Seleção e Agendamento do 2º. Método de Seleção (392 kB)

Procedimento Concursal - Lista de Admitidos (362 kB)

Ato de Instalação dos Órgãos Autárquicos (172 kB)

AVISO - Abertura de Procedimento Concursal (2 MB)

Formulário de Candidatura ao Procedimento Concursal (113 kB)

Edital 49/2020 - Resolução do Conselho de Ministros 70A/2020 - Horários de Funcionamento (877 kB)

Edital 32/2020 | Reabertura e Funcionamento do Parque Ambiental do Buçaquinho (590 kB)

Edital 01/2020 - Junta de Freguesia de Cortegaça (447 kB)

Edital 44/2019 – CM Ovar (541 kB)

Edital 39/2019 - CM Ovar (85 kB)

Edital 30/2019 - CM Ovar (730 kB)

Edital 01/2019 | Junta de Freguesia de Cortegaça (147 kB)

Edital 22/2019 - CM Ovar (338 kB)

Edital 20/2019 - CM Ovar (280 kB)

Edital 17/2019 - CM Ovar (376 kB)

Edital 16/2019 - CM Ovar (45 kB)

Edital 13/2019 - CM Ovar (229 kB)

Edital 12/2019 - CM Ovar (372 kB)

Edital 11/2019 - CM Ovar (35 kB)

Edital 5/2019 - CM Ovar (269 kB)

Edital 4/2019 - CM Ovar (372 kB)

Edital 3/2019 - CM Ovar (34 kB)

Edital 1/2019 - CM Ovar (262 kB)