Mapa do Orçamento 2021

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Mapa do Orçamento 2021

Mapa do Orçamento 2021 (1 MB)
Plano Plurianual de Investimentos 2021 (396 kB)
Grandes Opções do Plano – Ano Económico 2021 (574 kB)
ATA AF 28.09.2020 (287 kB)
ATA AF 29.06.2020 (193 kB)
Nota Informativa – Procedimentos relativos à Campanha Nacional de Vacinação Antirrábica (420 kB)
Funcionamento do Cemitério de Cortegaça (210 kB)
Outubro Rosa | Pela Prevenção do Cancro da Mama (1 MB)
Edital 49/2020 – Resolução do Conselho de Ministros 70A/2020 – Horários de Funcionamento (877 kB)
ATA AF 15.06.2020 (301 kB)
ATA AF 27.12.2019 (6 MB)
Nota Informativa – Gabinete do Secretário de Estado das Pescas (268 kB)
Informação à População | Cancelamento dos eventos de verão (87 kB)
Quadro-Resumo | Regras para as praias – Época Balnear 2020 (2 MB)
Edital 32/2020 | Reabertura e Funcionamento do Parque Ambiental do Buçaquinho (590 kB)
Reabertura do Cemitério de Cortegaça (77 kB)
Decreto-Lei n.º 20/2020 | Alteração das medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19 (886 kB)
Quadro-Resumo | Medidas de Desconfinamento (1009 kB)
Conselho de Ministros – 30/abril/2020 | Plano de Desconfinamento (749 kB)
Resolução do Conselho de Ministros n.º 33-C/2020 | Definição de estratégia para levantamento de medidas de confinamento (382 kB)