Edital nº 49/2025 CMO – Deliberações da R.C. de 8 de maio de 2025

Edital nº 49/2025 CMO – Deliberações da R.C. de 8 de maio de 2025 (1 MB)

Edital nº 13/2025 CMO – Deliberações da Sessão Ordinária de 30/04/2025 (1 MB)

Edital – Medidas e ações a desenvolver no âmbito do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais (853 kB)

Edital – Listas Definitivamente Admitidas à Eleição da Assembleia da República (2 MB)

Edital – Designação dois Membros da Mesa (Cortegaça) (486 kB)

Alvará – Nomeação dos Membros das Mesas das Assembleias de Voto (Cortegaça) (1005 kB)

Edital n.º 48/2025 CMO – Faixas de Gestão de Combustíveis Confinantes a Edifícios e de Proteção a Aglomerados Populacionais Inseridos ou Confinantes com Espaços Florestais (356 kB)

Edital nº 47/2025 CMO – Áreas Florestais Inseridas em Faixas de Gestão de Combustível de Proteção a Rede Viária Florestal previstas no PMDFCI (296 kB)

Edital – Direito de Preferência (Travessa do Outeiro, Lugar do Mourão) (220 kB)

Edital – Mapa Definitivo da Assembleia e Secções de Voto Locais e Horários de Funcionamento (73 kB)

Edital nº 46/2025 – OP Municipal 2024/2025 – Resultados Definitivos (105 kB)

Edital nº 45/2025 (84 kB)

Edital – Limpeza das Faixas de Gestão de Combustível (Infraestruturas de Portugal) (373 kB)

Edital nº 43/2025 CMO – Deliberações (455 kB)

Edital nº 11/2025 – Sessão Ordinária AM Ovar (265 kB)

Edital de Locais para Afixação de Propaganda Eleitoral – Eleição da Assembleia da República – 18 de maio de 2025 (66 kB)

Edital de Mapa Definitivo da Assembleia e Secções de Voto – Eleição da Assembleia da República – 18 de maio de 2025 (219 kB)

Mesas de Voto Antecipado em Mobilidade – Eleição da Assembleia da República – 18 de maio de 2025 (56 kB)

Edital nº 41/2025 Reunião Ordinária 15-04-2025 CMO (55 kB)

CMO – Tolerância de Ponto Páscoa 2025 (71 kB)