Editais

Edital nº 35/2024 – Limpezas dos terrenos (2 MB)

Edital nº 50/2024 – Queimas e Queimadas (134 kB)

Mapa Definitivo da Assembleia e Secções de Voto – Locais e Horários de Funcionamento (117 kB)

Listas Definitivamente Admitidas – Ovar – Parlamento Europeu 2024 (4 MB)

Nomeação dos Membros das Mesas das Assembleias de Voto em Cortegaça – Parlamento Europeu 2024 (1 MB)

Edital n.º 44/2024 – Defesa da Floresta Contra Incêndios (248 kB)

Eleição para Parlamento Europeu 2024 (787 kB)

Edital – Eleição para o Parlamento Europeu (787 kB)

Edital n.º 43/2024 – Reunião Extraordinária da Câmara Municipal (63 kB)

Formulário de Audiência Prévia – Procedimento Concursal Aviso (extrato) n.º 8541/2024 (466 kB)

Edital nº 10/2024 – Deliberações tomadas na Sessão Ordinária da Assembleia Municipal (2 MB)

Ata n.º 2 / Júri – Procedimento Concursal (Admitidos e Excluídos) (1 MB)

Listagem resultados provisórios Bolsas de Estudo 2023/24 (328 kB)

Edital n.º 42/2024 – Resultados provisórios Atribuição de Bolsas de Estudo a Alunos Ensino Superior 2023/24 (57 kB)

Edital Parlamento Europeu – Desdobramento das Mesas de Voto Antecipado em Mobilidade (236 kB)

Edital Parlamento Europeu – Desdobramento das Assembleias de Voto (928 kB)

Edital nº 41/2024 CMO (89 kB)

Edital nº 40/2024 CMO (777 kB)

Edital – Parlamento Europeu | Locais para afixação de propaganda eleitoral (392 kB)