Reabertura ao Público e Funcionamento do Parque Ambiental do Buçaquinho

O Parque Ambiental do Buçaquinho será reaberto ao público no dia 16 de maio de 2020.

As condições gerais de funcionamento do Parque passam a ser as seguintes, para além das que constam do RAMO e das Normas de Utilização do Parque:

  • Horário de abertura ao público: 09h00 -18h00 | Excessão do acesso à cafetaria, com abertura a 18 de maio, que se prolonga até às 20h00, podendo existir alargamento de horário aos fins de semana;
  • O acesso ao Parque Ambiental do Buçaquinho estará limitado a 110 pessoas em simultâneo e será limitado ao portão principal (nascente);
  • É interdita a utilização dos equipamentos infantis existentes;
  • É obrigatório o uso de máscara e/ou viseira;
  • Deverá ser mantido o distanciamento social de 2 metros;
  • São proibidos eventos ou ajuntamentos com mais de 10 pessoas;
  • Manter-se-á suspenso o serviço de cedência de bicicletas e karts;
  • Manter-se-ão suspensas as atividades educativas no Centro de Educação Ambiental.

A fiscalização das presentes regras será efetuada por vigilantes no local, assim como a sua determinação mantém-se válida até indicação contrária, ponderada e avaliada.

Apela-se à compreensão e cooperação de todos, de forma a garantir a segurança individual e coletiva, cumprindo as presentes condições e todas as orientações aplicáveis definidas pela DGS.

Pode ainda consultar o Edital completo, aqui.

Reabertura do Cemitério de Cortegaça

A Junta de Freguesia de Cortegaça informa que o Cemitério de Cortegaça será reaberto a partir do dia 04 de maio de 2020, sendo que cumprirá gradualmente com o levantamento das restrições, suspensões e encerramentos impostos, mas mantendo-se a necessidade do escrupuloso cumprimento das medidas de distanciamento físico indispensáveis à contenção da infeção.

A partir de dia 04 de maio, as condições de funcionamento do Cemitério de Cortegaça passam a ser as seguintes:

  • Horário de abertura ao público: Todos os dias- das 08h00 às 19h00;
  • O acesso ao interior do cemitério será efetuado pelo portão principal;
  • É obrigatória a higienização das mãos à entrada;
  • Serão disponibilizados baldes, vassouras ou outros utensílios de uso comum, bem como é permitido o uso de água das torneiras desde que munidos de luvas em ambas as situações;
  • Deve optar-se, preferencialmente, pela colocação de velas, vasos ou arranjos simples, em vez de flores frescas;
  • Deverá ser mantido o distanciamento social de 2 metros;
  • É obrigatório o uso de máscara ou viseira, assim como luvas;
  • A permanência no interior do cemitério é limitada, no máximo, a 30 minutos e a 10 pessoas em simultâneo por secção (quando não esteja a decorrer um funeral), destinada ao arranjo das campas nos talhões, ao culto e a oração;
  • O número de presenças em funerais é restringido, ao cônjuge ou unido de facto, ascendentes, descendentes, parentes ou afins.

As instalações sanitárias contíguas ao cemitério permanecem encerradas.

 

Poderá consultar o documento que prevê a legal reabertura do Cemitério de Cortegaça, aqui.

 

Cortegaça, 4 de maio de 2020
O Presidente da Junta de Freguesia de Cortegaça
Sérgio Vicente

Comunicado Conselho de Ministros | Levantamento das medidas de confinamento

Comunicado do Conselho de Ministros de 30 de abril de 2020

1. O Conselho de Ministros aprovou hoje a estratégia para o levantamento das medidas de confinamento no âmbito do combate à pandemia da doença Covid-19.
Graças ao esforço dos portugueses, e num contexto de compromisso alargado entre os diferentes órgãos de soberania, foi possível conter a pandemia e garantir a segurança dos portugueses, tornando-se possível proceder ao levantamento gradual das medidas de confinamento com vista a iniciar a fase de recuperação e revitalização da nossa vida em sociedade e da nossa economia.
É fundamental que o levantamento das medidas seja progressivo e gradual, e que os efeitos das medidas na evolução da pandemia sejam sistematicamente avaliados, de forma a retomar-se a atividade económica e a vida em sociedade com a garantia que a pandemia se mantém controlada.
O calendário da estratégia de levantamento de medidas de confinamento contém um período de 15 dias entre cada fase para que sejam avaliados os impactos das medidas na evolução da pandemia, tendo em conta a permanente atualização de dados e a avaliação da situação por parte das autoridades de saúde.
Relativamente às regras, institui-se o uso obrigatório de máscara em transportes públicos (utentes e trabalhadores), nos serviços de atendimento ao público, nas escolas (funcionários, professores e alunos, exceto crianças até aos 6 anos) e nos estabelecimentos comerciais e de serviços abertos ao público. Mantêm-se as recomendações de higiene das mãos e etiqueta respiratória, assim como de distanciamento físico.
Entre as medidas a adotar nas próximas semanas, e cuja efetivação deverá respeitar condições como a disponibilidade de máscaras e gel desinfetante e a higienização regular dos diferentes espaços, que constam na seguinte tabela resumo.

2. Foi aprovado o decreto que regulamenta o estado de emergência e o estado de calamidade para o período entre 1 e 3 de maio de 2020.

Limita-se a circulação dos cidadãos para fora do concelho de residência habitual no período compreendido entre as 00:00h do dia 1 de maio de 2020 e as 23:59h do dia 3 de maio de 2020, salvo por motivos de saúde ou por outros motivos de urgência imperiosa.

3. Foi aprovada a proposta de lei que altera medidas excecionais e temporárias de resposta à pandemia da doença COVID-19 que integram reserva de competência da Assembleia da República.
Sem prejuízo de se prosseguir a aplicação de medidas extraordinárias que garantam uma resposta capaz à pandemia, revela-se também imperativo o alívio e ajustamento das medidas entretanto adotadas, com vista a iniciar o processo gradual de retoma de normalidade em algumas atividades, sem que isso coloque em causa a evolução positiva que se tem verificado em Portugal quanto ao combate à Covid-19.
Neste sentido, procede-se a alterações à Lei n.º 1-A/2020, nomeadamente no que respeita aos prazos relativos ao regime extraordinário e transitório de proteção dos arrendatários, às diligências a realizar no âmbito dos processos e procedimentos que corram termos nos tribunais, ao reforço dos meios e poderes da Autoridade para as Condições do Trabalho, entre outras.
4. Foi aprovado o diploma que altera as medidas excecionais e temporárias constantes do Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março, procurando acautelar, do ponto de vista legislativo, a forma gradual como deve operar a retoma possível da atividade económica.
O objeto do presente decreto-lei é constituído, por um lado, pelas normas que constavam dos decretos do Governo que regulamentavam o estado de emergência e, por outro lado, pelas normas que se afiguram como importantes para assegurar a reposição da normalidade possível, como as regras de validade dos documentos, a possibilidade de medição de temperatura corporal, as regras de funcionamento dos transportes públicos, ou as situações em que uso de máscara é obrigatório.
5. Foi aprovado o decreto-lei que altera o regime da organização e funcionamento do XXII Governo Constitucional com o objetivo de assegurar uma melhor coordenação dos serviços da administração central de nível regional ou distrital e a devida articulação supramunicipal.
Para o efeito, passa a prever-se uma estrutura flexível para a articulação e interlocução entre as estruturas desconcentradas do Estado, autarquias locais e entidades dos setores social.
6. Foi aprovado o decreto-lei que estabelece um apoio extraordinário e temporário, a título de compensação salarial, aos profissionais da pesca que fiquem impedidos do exercício da sua atividade atendendo às paragens forçadas em resultado da situação epidemiológica decorrente do Covid-19.
Considerando os impactes decorrentes da epidemia da doença Covid-19, em especial os relacionados com o decréscimo da atividade comercial da pesca, entende-se como indispensável um alargamento da cobertura do Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca às paragens forçadas em resultado da situação epidemiológica, tendo em vista a sua adequação face às dificuldades que os profissionais da pesca enfrentam.
7. Foi aprovado o decreto-lei que estabelece as regras para a celebração de contratos de parceria e gestão na área da Saúde e define os termos da gestão pública no âmbito desses contratos.
Procede-se, assim, ao desenvolvimento da nova Lei de Bases da Saúde no que respeita a esta matéria, alinhado com o princípio de que a responsabilidade do Estado pela realização do direito à proteção da saúde se efetiva primeiramente através do SNS e de outros serviços públicos, podendo, de forma supletiva e temporária, ser celebrados acordos com entidades privadas e do setor social, bem como com profissionais em regime de trabalho independente, em caso de necessidade fundamentada.
8. Foi aprovado o decreto-lei que estabelece um regime excecional e temporário de aquisição de espaço para publicidade institucional aos órgãos de comunicação social, no âmbito da pandemia da doença Covid-19.
Atendendo ao imprescindível papel dos órgãos de comunicação social enquanto fontes de informação e de esclarecimento da população, mostra-se necessário aumentar a sua capacidade de comunicação para garantir que a informação chega a todos os cidadãos nesta nova fase de retoma da normalidade. Para isso são necessárias, mais do que nunca, ações e campanhas de publicidade institucional do Estado, através dos órgãos de comunicação social, com informação fidedigna.
Neste sentido, o Governo procede à aquisição, pelo preço máximo de 15 milhões de euros, de espaço para difusão de publicidade institucional através de serviços de programas de televisão e de rádio e de publicações periódicas, sendo que 75% do preço contratual será a investir em órgãos de comunicação social de âmbito nacional e 25% a investir em órgãos de âmbito regional e local, nos termos do disposto na lei da publicidade institucional do Estado.
Esta decisão permite não só a realização de campanhas publicitárias relacionadas com boas práticas e medidas de prevenção associadas a esta pandemia, como minimizar a perda de receitas pelos órgãos de comunicação social decorrente de quebra das vendas de espaço publicitário e de circulação, criando condições para que aqueles mantenham a sua atividade, nomeadamente a difusão de informação, conteúdos culturais e recreativos.
9. Foi aprovada a resolução que repõe, a título excecional e temporário, um ponto de passagem autorizado na fronteira terrestre.
Face ao contexto atual e à realidade local de trabalhadores transfronteiriços, é criado, em Mourão, mais um ponto de fronteira transitável, em períodos especificados (dias úteis, das 07:00 horas às 09:00 horas e das 18:00 horas às 20:00 horas), sob a vigilância da Guarda Nacional Republicana.
10. Foi autorizada a realização de despesa relativa aos seguintes procedimentos:
– Aquisição, pela Força Aérea Portuguesa, de sistemas aéreos não tripulados para vigilância aérea no âmbito do Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais;- Aquisição de géneros alimentares para a Força Aérea Portuguesa, atendendo ao período compreendido entre outubro de 2020 e setembro 2021;- Transferências do Fundo de Fomento Cultural para as Fundações de Serralves, Casa da Música e Centro Cultural de Belém;
– Atribuição de indemnizações compensatórias aos operadores de transportes, para o primeiro semestre de 2020, no âmbito do passe 4_18@escola.tp, do passe sub23@superior.tp e do passe Social +.
Pode ainda consultar o Plano de Desconfinamento  na sua versão completa, assim como a Resolução do Conselho de Ministros n.º33-C/2020 que aprovou o estabelecimento de uma estratégia de levantamento de medidas de confinamento no âmbito do combate à pandemia da doença COVID 19.

Estado de emergência nacional | Limitações no Município de Ovar

Após o levantamento do cerco sanitário no município de Ovar e da renovação do estado de emergência no território nacional, o Governo decidiu aplicar ao concelho de Ovar várias limitações especiais, conforme divulgado no Decreto 2-C/2020 de 17 de abril.

O documento na sua íntegra pode ser consultado aqui e contém todas as medidas extraordinárias aplicadas ao município de Ovar, que estarão em vigor até ao próximo dia 02 de maio.

A Junta de Freguesia pede encarecidamente a todos os cortegacenses, que cumpram com as normas aplicadas ao concelho de Ovar, sendo elas por parte do Governo, da Direção-Geral de Saúde ou da Câmara Municipal de Ovar, de forma a todos sermos agentes de saúde pública e combater o vírus de uma forma mais eficaz.

Caso subsista alguma dúvida em relação às limitações específicas no município de Ovar, poderá entrar em conta com a linha de apoio criada pela Câmara Municipal de Ovar, através dos seguintes canais:

  • Gabinete de Crise: 256 509 154/155/156/157
  • gabinetedecrise@cm-ovar.pt
  • Linha de Apoio COVID Ovar: 300 00 24 24

Prorrogação do Estado de Calamidade no Município de Ovar

Considerando a situação epidemiológica da Covid-19 em Portugal e atendendo a que a autoridade de saúde do município de Ovar reconheceu que o município se encontra numa situação epidemiológica compatível com transmissão comunitária ativa, o Governo decidiu prorrogar o Estado de Calamidade no Município de Ovar, através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 18-B/2020, publicado em Diário da República.

O documento pode ser consultado aqui e contém todas as medidas extraordinárias aplicadas ao município de Ovar, que se encontrará em quarentena geográfica até ao próximo dia 17 de abril de 2020.

A Junta de Freguesia pede encarecidamente a todos os cortegacenses, que cumpram com as normas aplicadas ao concelho de Ovar, sendo elas por parte do Governo, da Direção-Geral de Saúde ou da Câmara Municipal de Ovar, de forma a todos sermos agentes de saúde pública e combater o vírus de uma forma mais eficaz.

Caso subsista alguma dúvida em relação ao Estado de Calamidade no Município de Ovar, poderá entrar em conta com a linha de apoio criada pela Câmara Municipal de Ovar, através dos seguintes canais:

  • Gabinete de Crise: 256 509 154 / 256 509 155 / 256 509 156 /256 509 157
  • gabinetedecrise@cm-ovar.pt
  • Linha de Apoio COVID Ovar: 300 00 24 24

Declaração da situação de calamidade no município de Ovar

Considerando a situação epidemiológica da Covid-19 em Portugal e atendendo a que a autoridade de saúde do município de Ovar reconheceu que o município se encontra numa situação epidemiológica compatível com transmissão comunitária ativa, o Governo decidiu declarar o Estado de Calamidade no Município de Ovar, através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 10-D/2020, publicado em Diário da República.

O documento que contém o Despacho, pode ser consultado aqui.

O Despacho n.º 3372-C/2020 contém todas as medidas extraordinárias aplicadas ao município de Ovar, que se encontrará em quarentena geográfica até ao próximo dia 02 de abril de 2020.

A Junta de Freguesia pede encarecidamente a todos os cortegacenses, que cumpram com as normas aplicadas ao concelho de Ovar, sendo elas por parte do Governo, da Direção-Geral de Saúde ou da Câmara Municipal de Ovar, de forma a todos sermos agentes de saúde pública e combater o vírus de uma forma mais eficaz.

Caso subsista alguma dúvida em relação ao Estado de Calamidade no Município de Ovar, poderá entrar em conta com a linha de apoio criada pela Câmara Municipal de Ovar, através dos seguintes canais:

  • 256 509 154
  • 256 509 155
  • 256 509 156
  • 256 509 157
  • gabinetedecrise@cm-ovar.pt

Encerramento do cemitério

Junta de Freguesia de Cortegaça
Comunicado – Coronavírus

Na sequência da publicitação do Despacho n.º 2836-A/2020, de 2 de março de 2020 e em alinhamento com a Orientação n.º 006/2020, de 26/02/2020 da Direção-Geral da Saúde (DGS), a Junta de Freguesia de Cortegaça:

Vem, na sequência das recomendações da OMS (Organização Mundial de Saúde) e da DGS (Direção Geral de Saúde) no enquadramento da informação do Plano de Contingência, informar a população que em virtude dos recentes acontecimentos e em defesa da saúde pública e proteção de cada indivíduo, excecionalmente, estará encerrado o Cemitério da freguesia de Cortegaça.

Para situações urgentes ou excecionais, deve contactar com o Coveiro, Sr. Alexandre Pinto. Este atendimento estará sujeito a autorização da Junta de Freguesia.

Serão permitidos os serviços fúnebres, como inumações, ainda que condicionados à presença apenas dos familiares na pedra do repouso.

Informa também o encerramento dos WC’s públicos.

Desta forma a secretaria desta Junta de Freguesia prestará serviços e informações através dos números de contacto telefónico 256 752 870 e 918 760 365 como também através do e-mail geral@cortegaca.pt.

Sempre que se entender essencial informar-se-á da necessidade da presença nestes serviços.

Cortegaça, 16 de março de 2020
Junta de Freguesia de Cortegaça

 

Para mais informações, poderá seguir o Plano de Contingência lançado pela Junta de Freguesia de Cortegaça ou as indicações lançadas pela Direção-Geral de Saúde.

Funcionamento das USF no concelho de Ovar

Informa –se que a USF de S. João de Ovar e o Polo da Unidade Saúde Familiar Alpha, em S. Vicente de Pereira, manter-se-ão encerradas, já se encontrando definidas as alternativas assistenciais.

No que diz respeito à USF de S. João de Ovar, a partir de 16 de março, os utentes da Dra. Anabela Morais serão atendidos na USF João Semana – Ovar, os utentes da Dra. Ondina Pereira na USF da Barrinha – Esmoriz, e os utentes da Dra. Inês Leite da Silva na USF Laços em Cortegaça, os utentes do Dr. Luís Adelino na USF de ALPHA em Válega.

Os utentes do Polo da Unidade Saúde Familiar Alpha, em S. Vicente de Pereira, continuarão a ser atendidos em Válega.

As Unidades de Saúde em Ovar vão implementar um novo processo de gestão de atendimento dos utentes face ao atual contexto de pandemia por COVID 19.

Desta forma, as Unidades de Saúde estarão abertas nos mesmos horários de funcionamento, mas com a porta de acesso ao exterior encerrada e com sistema de acesso que só permite a entrada de quatro utentes de cada vez. Os utentes das Unidades de Saúde devem aguardar à entrada das mesmas, com distanciamento social mínimo de um metro, e conforme sinalização horizontal disponível.

As USF do Centro de Saúde de Ovar estarão a funcionar com redução de atividade, das 08h00 às 12h30. Das 13h30 às 19h30, as USF estarão dedicadas ao tratamento de casos de doença aguda e potenciais infeções por COVID – 19.

Reforça-se a informação de que as pessoas devem ficar em casa e proceder ao contacto telefónico prévio com a USF para evitar deslocações desnecessárias e para casos que possam ser resolvidos de forma não presencial.

Para o efeito, disponibilizam-se os números telefónicos diretos das USF e pede-se aos utentes que insistam nos contactos, considerando que, nesta altura, estes números são sobrecarregados e estão muitas vezes ocupados, apesar de não parecer.

USF da Barrinha em Esmoriz – 256785170
USF Laços em Cortegaça – 256752233
USF João Semana em Ovar – 256579260
USF ALPHA em Válega – 256590060

 

A Vereadora do Desenvolvimento Social e Saúde
Ana Cunha

Comunicado | Suspensão do atendimento presencial

Junta de Freguesia de Cortegaça
Comunicado – Coronavírus

Na sequência da publicitação do Despacho n.º 2836-A/2020, de 2 de março de 2020 e em alinhamento com a Orientação n.º 006/2020, de 26/02/2020 da Direção-Geral da Saúde (DGS), considerando a necessidade de todos os empregadores públicos procederem à elaboração dos respetivos Planos de Contingência, a Junta de Freguesia de Cortegaça:

Vem, na sequência das recomendações da OMS (Organização Mundial de Saúde) e da DGS (Direção Geral de Saúde) no enquadramento da informação do Plano de Contingência que prevê na sua alínea a) do ponto 3 – “Redução ou suspensão do período de atendimento, consoante o caso”, informar a população que em virtude dos recentes acontecimentos e em defesa da saúde pública e proteção de cada indivíduo, excecionalmente, estará suspenso o atendimento presencial ao público.

Desta forma a secretaria desta Junta de Freguesia prestará serviços e informações através dos números de contacto telefónico 256 752 870 e 918 760 365 como também através do e-mail geral@cortegaca.pt.

Sempre que se entender essencial informar-se-á da necessidade da presença nestes serviços.

 

Cortegaça, 12 de março de 2020
Junta de Freguesia de Cortegaça

 

Para mais informações, poderá seguir o Plano de Contingência lançado pela Junta de Freguesia de Cortegaça ou as indicações lançadas pela Direção-Geral de Saúde.

Indicações Direção Geral de Saúde | Coronavírus

Face à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19), que se constitui como uma Emergência de Saúde Pública de âmbito Internacional, a Direção Geral de Saúde solicitou a divulgação das seguintes indicações e procedimentos a ter em conta.

Para todos os que acolhem cidadãos da China ou de outras áreas afetadas, a Direção-Geral da Saúde recorda, que à data, é feito um “rastreio” à saída do aeroporto de origem, sendo mais uma medida para garantir a segurança dos cidadãos e tranquilidade de toda a comunidade.

A Direção-Geral da Saúde aconselha o cumprimento das seguintes medidas de higiene e de etiqueta respiratória:
• Lave frequentemente as mãos, com água e sabão, esfregando-as bem durante pelo menos 20 segundos;
• Reforce a lavagem das mãos antes e após a preparação de alimentos, após o uso da casa de banho e sempre que as mãos lhe pareçam sujas;
• Pode também usar em alternativa, para higiene das mãos, uma solução à base de álcool;
• Use lenços de papel (de utilização única) para se assoar;
• Deite os lenços usados num caixote do lixo e lave de seguida as mãos;
• Tussa ou espirre para o braço com o cotovelo fletido, e não para as mãos;
• Evite tocar nos olhos, no nariz e na boca com as mãos sujas ou contaminadas com secreções respiratórias.

As pessoas regressadas da China ou de uma área afetada devem estar atentas ao surgimento de febre, tosse e eventual dificuldade respiratória. Se surgirem estes sintomas, não se devem deslocar aos serviços de saúde, mas ligar para o SNS24 – 808 24 24 24, e seguir as orientações que lhes forem dadas. Por regra não se recomenda qualquer tipo de isolamento de pessoas sem sintomas.

Em caso de dúvidas, poderá consultar a plataforma online da Direção Geral de Saúde, aqui.

Encerramento dos serviços da Junta de Freguesia

A Junta de Freguesia de Cortegaça, informa que os serviços da Junta estarão encerrados nos próximos dias 24 e 25 de fevereiro, segunda e terça feira, respetivamente, em utilização da tolerância de ponte de Carnaval.
Agradecemos a compreensão de todos.

O Presidente da Junta de Freguesia de Cortegaça,
Sérgio Vicente

Procedimentos e Recomendações – Coronavirus

Tendo em conta o recente surto de “Coronavirus” (2019-nCoV), a Autoridade Nacional de Proteção pede a divulgação e atenção da seguinte infografia, com os devidos procedimentos e recomendações.

Em caso de dúvidas, poderá consultar a plataforma online da Direção Geral de Saúde, aqui.

Tarifário de Resíduos 2020

A Câmara Municipal de Ovar disponibiliza os valores para os tarifários de recolha de resíduos para o ano de 2020, através da seguinte tabela.

Para mais informações relacionadas com as questões ambientais, pode utilizar as plataformas de contacto da Câmara Municipal de Ovar:
Ecolinha (contacto gratuito): 800 249 679
Email: ecolinha@cm-ovar.pt

Candidaturas | Ação Qualidade de Vida 2020

As candidaturas para a Ação Qualidade de Vida 2020 já estão abertas!

Se tem deficiência motora e necessita de apoios (obras em casa, formação, equipamentos desportivos adaptados, etc.), não perca esta excelente oportunidade! A Associação Salvador tem 130.000€ para apoiar pessoas com deficiência motora.

Se não necessita deste apoio, a Associação Salvador convida-o a divulgar junto dos seus contactos, de forma a que esta iniciativa chegue a todos aqueles que mais precisam.

Para mais informação e formulários de candidatura referentes a esta ação, clique aqui.

Para esclarecer qualquer dúvida, poderá marcar presença nas seguintes sessões de esclarecimento:

  • Centro de Medicina e Reabilitação do Norte – 30 de janeiro, pelas 17h;
  • Centro de Reabilitação Profissional de Gaia – data e hora a anunciar;
  • Centro de Medicina e Reabilitação da Região Centro (Rovisco Pais) – data e hora a anunciar;
  • Centro de Medicina e Reabilitação de Alcoitão – data e hora a anunciar;
  • Região Sul / Algarve – data, hora e local a anunciar.

A Associação Salvador informa ainda que poderá esclarecer as suas dúvidas todos os dias da semana através do email ou todas as quintas feiras através do contacto 21 116 58 63 ou  226 001 044, das 9h30 às 17h30.

 

 

 

 

Edital 01/2020 | Publicação

Para os devidos efeitos, informa-se que de acordo com os parâmetros legais, encontra-se publicado nesta plataforma, o Edital 01/2020 da Junta de Freguesia de Cortegaça.

O Edital poderá ser consultado, na sua íntegra, aqui. 

 

Cortegaça, 09 de janeiro de 2020.

Encerramento dos Serviços da Junta

A Junta de Freguesia de Cortegaça informa que em virtude da tolerância de ponto concedida aos funcionários ao serviço desta Autarquia, nos próximos dias 24, 26 e 31 de dezembro, estes serviços estarão encerrados.

Informa-se ainda que no próximo dia 23 de dezembro, durante a parte da tarde, os mesmos serviços estarão também encerrados.

Agradecemos a compreensão e pedimos desculpa pelo incómodo.

O Presidente,
Sérgio Vicente

Concurso “Presépios Cintilantes”

Inserido no projeto “Cortegaça, Vila Cintilante”, o Futebol Clube de Cortegaça lançou a iniciativa “Presépios Cintilantes”, não só aberto a atletas do clube, mas também a todos os cortegacenses e pessoas que pretendam participar.

  • Os presépios terão de ser entregues nas instalações do Futpark até dia 15 de dezembro;
  • Dimensões máximas: 50cm x 50cm;
  • Prémios para os 3 melhores presépios;
  • Os trabalhos podem ser realizados com recurso a várias modalidades (pintura, bordado, tapeçaria, desenho, materiais reciclados, cerâmica, azulejo, entre outros).

Para mais informações ou para consultar o regulamento na íntegra, clique aqui para aceder aos canais oficiais do Futebol Clube de Cortegaça.

Ass. Municipal de Ovar | 27-nov

De acordo com as disposições legais aplicáveis, a Ordem do Dia para a Reunião da Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Ovar, a realizar no próximo dia 27 de novembro, quinta feira, pelas 18h00, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Ovar, é a seguinte:

  1. Período de Intervenção do Público;
  2. Período de Antes da Ordem do Dia;
  3. Período da Ordem do Dia:
    1. Apreciação e Votação das Atas de 26 de setembro e de 11 de outubro;
    2. Informação Municipal nº05/2019;
    3. Proposta de Orçamento, Grandes Opções do Plano e Mapa de Pessoal, para o ano de 2020 – Discussão e Votação;
    4. Artigos 20º da Lei 73/2013, de 3 de setembro e 9º da Lei 53-E/2006, de 29 de dezembro – Atualização dos valores das taxas municipais – Discussão e Votação;
    5. Lei 08/2012 de 21 de fevereiro – Assunção de compromissos plurianuais – Autorização prévia e autorização genérica para dispensa de autorização prévia da Assembleia Municipal – Discussão e Votação;
    6. Lei 08/2012 de 21 de fevereiro – Assunção de compromissos plurianuais – Autorização prévia e autorização genérica para dispensa de autorização prévia da Assembleia Municipal – Listagem de procedimentos de formação de contratos públicos e protocolos de colaboração – Tomar conhecimento;
    7. Alteração do Regulamento do Serviço de Apoio à Família – Férias escolares – Discussão e Votação;
    8. Requerimentos rececionados para a não aplicação da Taxa de Derrama para 2019 – Discussão e Votação.

O Presidente da Assembleia Municipal,
João Pedro Tarujo de Almeida Braga da Cruz

Orçamento Participativo de Ovar | Votação

Já se encontra aberto o período de votação para o Orçamento Participativo Ovar 2019/2020.

Os votos podem ser efetuados através da plataforma online ou a partir de um boletim de voto.

Todos os cidadãos recenseados no Município de Ovar podem proceder à votação, sendo que é exigido que se vote pelo menos em três projetos.

O boletim de voto é também disponibilizado na mesma plataforma e em breve será disponibilizado em formato papel e colocado nos locais habituais.

Para mais informações poderá contactar a Junta de Freguesia, a Câmara Municipal ou o website oficial do Orçamento Participativo, clicando aqui.

Recenseamento Agrícola 2019

O Instituto Nacional de Estatística (INE) informa que está em curso, na Freguesia de Cortegaça, a recolha de dados para o Recenseamento Agrícola 2019.
Os dados são recolhidos através de uma entrevista presencial, efetuada ao agricultor por entrevistadores devidamente identificados.

Confidencialidade das informações individuais
A resposta ao Recenseamento é obrigatória e confidencial (Lei 22/2008, de 13 de Maio).
As informações individuais constituem segredo profissional para os entrevistadores e para todos os outros profissionais envolvidos no Recenseamento.

A colaboração dos agricultores é indispensável
A produção de estatísticas fiáveis depende da qualidade das respostas fornecidas ao INE.
Estatísticas corretas permitem a adoção de medidas mais adequadas a uma boa planificação e ao desenvolvimento do sector agrícola.

Senhor Agricultor,
A sua resposta é muito importante!
Colabore respondendo de forma exata e verdadeira aos inquéritos do INE e, muito particularmente, ao Recenseamento Agrícola 2019.

Para esclarecimentos o INE tem disponível:
No verde: 800 10 2019 | E-mail: ra2019@ine.pt