Sérgio Vicente Prata Oliveira, Presidente da Junta de Freguesia de Cortegaça, informa que os serviços da Junta de Freguesia, estarão encerrados no próximo dia 02 de setembro de 2019, segunda feira. Agradecemos a compreensão de todos.
O Presidente da Junta de Freguesia de Cortegaça,
Sérgio Vicente
Alargamento do prazo para apresentação da declaração inicial do beneficiário efetivo
O prazo para a apresentação da declaração inicial do beneficiário efetivo foi alargado. Esta declaração deve ser efetuada até 31 de outubro, pelas entidades sujeitas a registo comercial e até 30 de novembro, pelas demais entidades sujeitas ao RCBE.
O Registo Central de Beneficiário Efetivo (RCBE) pretende identificar todas as pessoas que controlam uma empresa, fundo ou entidade jurídica de outra natureza. Pode realizar uma das funcionalidades disponíveis clicando num dos botões abaixo.
Para mais informações, clique aqui.
De acordo com as disposições legais aplicáveis, a Ordem do Dia para a Reunião da Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Ovar, a realizar no próximo dia 28 de junho, sexta feira, pelas 18h00, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Ovar, é a seguinte:
O Presidente da Assembleia Municipal de Ovar,
João Pedro Tarujo de Almeida Braga da Cruz
A sessão ordinária do órgão deliberativo da freguesia está marcada para o dia 27 de junho de 2019, pelas 21h00 na sede da Junta de Freguesia de Cortegaça e contará com a seguinte ordem de trabalhos:
1) Período de Intervenção ao Público;
2) PAOD (Período de Antes da Ordem do Dia):
2.1) Outros assuntos de interesse para a freguesia;
3) POD (Período da Ordem do Dia):
3.1) Informação da atividade da Junta de Freguesia;
3.2) Informação sobre transferência de competências dos municípios da Junta de Freguesia (tomar conhecimento).
A Presidente da Assembleia de Freguesia de Cortegaça,
Luciana Camboa de Sousa
A Junta de Freguesia de Cortegaça relata a todos os interessados de que o Edital 01/2019 da Junta de Freguesia de Cortegaça, onde informa que é tornado público e aberto procedimento, com caráter concorrencial, para a alineação do prédio rústico inscrito na matriz predial da freguesia de Cortegaça sob o artigo 1930 e descrito na Conservatória do Registo Predial de Ovar e aí inscrito definitivamente a seu favor sob o nº 2351, foi publicado no dia de hoje, 19 de junho de 2019 nas edições do Jornal de Notícias e Praça Pública.
Mais se informa que a publicação nos diferentes órgãos de comunicação social vai de encontro ao deliberado em Assembleia de Freguesia, iniciando-se ao dia de hoje, 19 de junho de 2019, a abertura do prazo para apresentação de propostas, tendo em conta que o Edital 01/2019 foi colocado disponível nos três locais deliberados em Assembleia de Freguesia (Website Oficial da Junta de Freguesia de Cortegaça ao dia 18 de junho de 2019 e ainda em Jornal de Notícias e Praça Pública ao dia 19 de junho de 2019).
Notas importantes relacionados com os prazos:
O Edital 01/2019 pode ser consultado, na sua íntegra, aqui.
Cortegaça, 19 de junho de 2019.
Em cumprimento das deliberações tomadas e proferidas pela Assembleia de Freguesia de Cortegaça, na sua reunião extraordinária de 11 de junho de 2019, que alterou e substituiu a deliberação proferida na sua reunião extraordinária de 26 de fevereiro de 2019, sob proposta da Junta de Freguesia, aprovada em reunião realizada no dia 4 de junho de 2019, nos termos e ao abrigo do artigo 9º, 1, e) da Lei 75/2013, de 12 de setembro, informa-se que é publicado o Edital 01/2019 na presente plataforma, onde é aberto procedimento, com caráter concorrencial, para a alineação do prédio rústico inscrito na matriz predial da freguesia de Cortegaça sob o artigo 1930 e descrito na Conservatória do Registo Predial de Ovar e aí inscrito definitivamente a seu favor sob o nº 2351.
O Edital 01/2019 pode ser consultado, na sua íntegra, aqui.
Cortegaça, 18 de junho de 2019.
A Agência Portuguesa do Ambiente, através do Edital que pode consultar aqui , vem alertar os proprietários ou possuidores de parcelas de leitos e margens de linha de água, que nas frentes particulares e fora do aglomerado urbano são obrigados a garantir a sua limpeza de cursos de água não navegáveis nem flutuáveis.
No mesmo sentido, a Administração da Região Hidrográfica do Centro desenvolveu o seguinte esquema explicativo, de forma a esclarecer dúvidas e contribuir para o acesso à informação por parte dos proprietários de margens de linha de água.
A sessão extraordinária do órgão deliberativo da freguesia está marcada para o dia 11 de junho de 2019, pelas 21h00 na sede da Junta de Freguesia de Cortegaça e contará com a seguinte ordem de trabalhos:
1) Período de Intervenção ao Público;
2) Alineação do prédio inscrito na matriz predial rústica da Freguesia de Cortegaça sob o Artigo 1930 e descrito na Conservatória do Registo Predial de Ovar sob o n.º 2351 – Autorização e fixação das condições de venda – Alteração e substituição da deliberação da Assembleia de Freguesia de 26.02.2019.
A Presidente da Assembleia de Freguesia de Cortegaça,
Luciana Camboa de Sousa
Aproximam-se as Eleições Europeias e neste sentido, o Ministério da Administração Interna coloca ao seu dispor uma série de ferramentas para saber onde poderá exercer o seu direito de voto.
Caso não saiba onde poderá votar, tem disponíveis as seguintes ferramentas:
As Eleições Europeias de dia 26 de maio ditarão quais serão os 21 deputados portugueses que representarão o nosso país no Parlamento Europeu durante o próximo mandato.
O seu voto é importante a decidir o futuro do nosso país e da Europa.
Dia 26 de maio, Vote!
Pode encontrar mais informações no Portal do Eleitor e no Portal do Parlamento Europeu.
A Secção dos Nadadores Salvadores dos Bombeiros Voluntários de Esmoriz encontra-se neste momento a recrutar nadadores salvadores para a época balnear de 2019.
Se te pretendes inscrever e ajudar a salvar vidas, contribuindo assim para um verão mais seguro, entra em contacto com os Bombeiros Voluntários de Esmoriz.
Para mais informações, podes aceder à plataforma digital oficial dos Bombeiros Voluntários de Esmoriz, aqui.
Entre as 08h30 e as 13h30, serão feitos vários cortes na Avenida Nossa Senhora da Nazaré e na Estrada Florestal entre Cortegaça e o Furadouro, pelo que se pede a compreensão de todos.
A sessão ordinária do órgão deliberativo da freguesia está marcada para o dia 30 de abril de 2019, pelas 21h00 na sede da Junta de Freguesia de Cortegaça e contará com a seguinte ordem de trabalhos:
1) Período de Intervenção ao Público;
2) PAOD (Período de Antes da Ordem do Dia);
3) Atividades da Junta de Freguesia;
4) Discussão e apreciação da prestação de contas do ano económico 2018;
5) Dicussão e apreciação do inventário em 31/12/2018.
A Presidente da Assembleia de Freguesia de Cortegaça,
Luciana Camboa de Sousa
A Câmara Municipal de Ovar avisa a população do concelho em geral que irá proceder a uma redução preventiva de serviço devido à greve dos transportadores de matérias perigosas.
Na sequência da greve dos transportadores de matérias perigosas em curso, que se prevê que provoque uma série de constrangimentos no abastecimento de combustíveis, a Câmara Municipal de Ovar, em articulação estreita com a empresa responsável pela recolha de resíduos sólidos urbanos, vai implementar um plano de redução controlada de serviços de forma a minimizar o consumo de combustível e a garantir os serviços essenciais de recolha de resíduos sólidos urbanos pelo maior período de tempo possível. Assim, será reduzido o serviço de varredura mecânica, a lavagem de contentores e a periodicidade de recolha de resíduos urbanos, passando a ser recolhido três vezes por semana, apenas nos locais com menor produção.
A Câmara Municipal de Ovar apela à compreensão e colaboração de todos.
De acordo com as disposições legais aplicáveis, a Ordem do Dia para a Reunião da Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Ovar, a realizar no próximo dia 17 de abril, quarta feira, pelas 21h30, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Ovar, é a seguinte:
O Presidente da Assembleia Municipal de Ovar,
João Pedro Tarujo de Almeida Braga da Cruz
Prevendo-se para os dias 25, 26 e 27 de março o aumento do Índice de Risco de Incêndio para um nível muito elevado, é proibida a queima de matos e amontoados de qualquer tipo de sobrantes de exploração em todo o concelho de Ovar.
Esta medida enquadra-se nas medidas de prevenção e precaução na utilização do fogo em espaços rurais, lançadas pela Autoridade Nacional de Proteção Civil, por forma a não potenciar o risco de incêndio.
Câmara Municipal de Ovar
De acordo com as disposições legais aplicáveis, a Ordem do Dia para a Reunião da Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal de Ovar, a realizar no próximo dia 21 de março, quinta feira, pelas 21h30, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Ovar, é a seguinte:
O Presidente da Assembleia Municipal de Ovar,
João Pedro Tarujo de Almeida Braga da Cruz
Para informação de todos os cortegacenses e de quem nos visita, a partir de hoje e até ao dia da Festa em Honra de S. José (19/março), a Capela de S. José, no Largo do Souto irá estar aberta para todos que queiram cultivar a sua fé ou simplesmente apreciar a beleza do seu interior.
Informamos ainda que no dia 19 de março, irá ser rezado o terço no interior da Capela de S. José a partir das 17h30.
Para ver o programa completo da Festa em Honra de S. José, clique aqui.
Tendo em conta a preservação das florestas e o combate aos incêndios, a Autoridade Nacional de Proteção Civil esclarece que:
Posto isto, a Autoridade Nacional de Proteção Civil faz o pedido para que sejam cumpridas todas as normas e restrições em vigor e que até 15 de março é obrigatório fazer uma faixa de proteção:
É pedido ainda que os ramos das árvores sejam cortados até 4 metros acima do solo e que as copas se mantenham no mínimo a 4 metros umas das outras (10 metros no caso de pinheiros e eucaliptos).
Árvores e arbustos a menos de 5 metros da edificação devem sem cortados, sendo que estão excluídas árvores de fruto e árvores protegidas e impossibilite também que os ramos projetem sobre o telhado.
Se as faixas de proteção não forem realizadas até 15 de março, os responsáveis poderão pagar coimas que podem chegar aos 10.000 euros para particulares e ate 120.000 euros para empresas.
A partir desta data, as Câmaras Municipais podem substituir-se aos proprietários na aplicação das obrigações legais previstas. Os proprietários são obrigados a permitir o acesso aos seus terrenos e a pagar as despesas à Câmara.
Para mais informações ligue 808 200 520 (custo de chamada local).
O Comando Distrital de Operações de Socorro de Aveiro, a pedido da Autoridade Nacional de Proteção Civil informa que o distrito de Aveiro estará em alerta amarelo e alerta laranja, principalmente na sua faixa litoral.