Encerramento do cemitério

Junta de Freguesia de Cortegaça
Comunicado – Coronavírus

Na sequência da publicitação do Despacho n.º 2836-A/2020, de 2 de março de 2020 e em alinhamento com a Orientação n.º 006/2020, de 26/02/2020 da Direção-Geral da Saúde (DGS), a Junta de Freguesia de Cortegaça:

Vem, na sequência das recomendações da OMS (Organização Mundial de Saúde) e da DGS (Direção Geral de Saúde) no enquadramento da informação do Plano de Contingência, informar a população que em virtude dos recentes acontecimentos e em defesa da saúde pública e proteção de cada indivíduo, excecionalmente, estará encerrado o Cemitério da freguesia de Cortegaça.

Para situações urgentes ou excecionais, deve contactar com o Coveiro, Sr. Alexandre Pinto. Este atendimento estará sujeito a autorização da Junta de Freguesia.

Serão permitidos os serviços fúnebres, como inumações, ainda que condicionados à presença apenas dos familiares na pedra do repouso.

Informa também o encerramento dos WC’s públicos.

Desta forma a secretaria desta Junta de Freguesia prestará serviços e informações através dos números de contacto telefónico 256 752 870 e 918 760 365 como também através do e-mail geral@cortegaca.pt.

Sempre que se entender essencial informar-se-á da necessidade da presença nestes serviços.

Cortegaça, 16 de março de 2020
Junta de Freguesia de Cortegaça

 

Para mais informações, poderá seguir o Plano de Contingência lançado pela Junta de Freguesia de Cortegaça ou as indicações lançadas pela Direção-Geral de Saúde.

Funcionamento das USF no concelho de Ovar

Informa –se que a USF de S. João de Ovar e o Polo da Unidade Saúde Familiar Alpha, em S. Vicente de Pereira, manter-se-ão encerradas, já se encontrando definidas as alternativas assistenciais.

No que diz respeito à USF de S. João de Ovar, a partir de 16 de março, os utentes da Dra. Anabela Morais serão atendidos na USF João Semana – Ovar, os utentes da Dra. Ondina Pereira na USF da Barrinha – Esmoriz, e os utentes da Dra. Inês Leite da Silva na USF Laços em Cortegaça, os utentes do Dr. Luís Adelino na USF de ALPHA em Válega.

Os utentes do Polo da Unidade Saúde Familiar Alpha, em S. Vicente de Pereira, continuarão a ser atendidos em Válega.

As Unidades de Saúde em Ovar vão implementar um novo processo de gestão de atendimento dos utentes face ao atual contexto de pandemia por COVID 19.

Desta forma, as Unidades de Saúde estarão abertas nos mesmos horários de funcionamento, mas com a porta de acesso ao exterior encerrada e com sistema de acesso que só permite a entrada de quatro utentes de cada vez. Os utentes das Unidades de Saúde devem aguardar à entrada das mesmas, com distanciamento social mínimo de um metro, e conforme sinalização horizontal disponível.

As USF do Centro de Saúde de Ovar estarão a funcionar com redução de atividade, das 08h00 às 12h30. Das 13h30 às 19h30, as USF estarão dedicadas ao tratamento de casos de doença aguda e potenciais infeções por COVID – 19.

Reforça-se a informação de que as pessoas devem ficar em casa e proceder ao contacto telefónico prévio com a USF para evitar deslocações desnecessárias e para casos que possam ser resolvidos de forma não presencial.

Para o efeito, disponibilizam-se os números telefónicos diretos das USF e pede-se aos utentes que insistam nos contactos, considerando que, nesta altura, estes números são sobrecarregados e estão muitas vezes ocupados, apesar de não parecer.

USF da Barrinha em Esmoriz – 256785170
USF Laços em Cortegaça – 256752233
USF João Semana em Ovar – 256579260
USF ALPHA em Válega – 256590060

 

A Vereadora do Desenvolvimento Social e Saúde
Ana Cunha

Comunicado | Suspensão do atendimento presencial

Junta de Freguesia de Cortegaça
Comunicado – Coronavírus

Na sequência da publicitação do Despacho n.º 2836-A/2020, de 2 de março de 2020 e em alinhamento com a Orientação n.º 006/2020, de 26/02/2020 da Direção-Geral da Saúde (DGS), considerando a necessidade de todos os empregadores públicos procederem à elaboração dos respetivos Planos de Contingência, a Junta de Freguesia de Cortegaça:

Vem, na sequência das recomendações da OMS (Organização Mundial de Saúde) e da DGS (Direção Geral de Saúde) no enquadramento da informação do Plano de Contingência que prevê na sua alínea a) do ponto 3 – “Redução ou suspensão do período de atendimento, consoante o caso”, informar a população que em virtude dos recentes acontecimentos e em defesa da saúde pública e proteção de cada indivíduo, excecionalmente, estará suspenso o atendimento presencial ao público.

Desta forma a secretaria desta Junta de Freguesia prestará serviços e informações através dos números de contacto telefónico 256 752 870 e 918 760 365 como também através do e-mail geral@cortegaca.pt.

Sempre que se entender essencial informar-se-á da necessidade da presença nestes serviços.

 

Cortegaça, 12 de março de 2020
Junta de Freguesia de Cortegaça

 

Para mais informações, poderá seguir o Plano de Contingência lançado pela Junta de Freguesia de Cortegaça ou as indicações lançadas pela Direção-Geral de Saúde.

Indicações Direção Geral de Saúde | Coronavírus

Face à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19), que se constitui como uma Emergência de Saúde Pública de âmbito Internacional, a Direção Geral de Saúde solicitou a divulgação das seguintes indicações e procedimentos a ter em conta.

Para todos os que acolhem cidadãos da China ou de outras áreas afetadas, a Direção-Geral da Saúde recorda, que à data, é feito um “rastreio” à saída do aeroporto de origem, sendo mais uma medida para garantir a segurança dos cidadãos e tranquilidade de toda a comunidade.

A Direção-Geral da Saúde aconselha o cumprimento das seguintes medidas de higiene e de etiqueta respiratória:
• Lave frequentemente as mãos, com água e sabão, esfregando-as bem durante pelo menos 20 segundos;
• Reforce a lavagem das mãos antes e após a preparação de alimentos, após o uso da casa de banho e sempre que as mãos lhe pareçam sujas;
• Pode também usar em alternativa, para higiene das mãos, uma solução à base de álcool;
• Use lenços de papel (de utilização única) para se assoar;
• Deite os lenços usados num caixote do lixo e lave de seguida as mãos;
• Tussa ou espirre para o braço com o cotovelo fletido, e não para as mãos;
• Evite tocar nos olhos, no nariz e na boca com as mãos sujas ou contaminadas com secreções respiratórias.

As pessoas regressadas da China ou de uma área afetada devem estar atentas ao surgimento de febre, tosse e eventual dificuldade respiratória. Se surgirem estes sintomas, não se devem deslocar aos serviços de saúde, mas ligar para o SNS24 – 808 24 24 24, e seguir as orientações que lhes forem dadas. Por regra não se recomenda qualquer tipo de isolamento de pessoas sem sintomas.

Em caso de dúvidas, poderá consultar a plataforma online da Direção Geral de Saúde, aqui.

Encerramento dos serviços da Junta de Freguesia

A Junta de Freguesia de Cortegaça, informa que os serviços da Junta estarão encerrados nos próximos dias 24 e 25 de fevereiro, segunda e terça feira, respetivamente, em utilização da tolerância de ponte de Carnaval.
Agradecemos a compreensão de todos.

O Presidente da Junta de Freguesia de Cortegaça,
Sérgio Vicente

Procedimentos e Recomendações – Coronavirus

Tendo em conta o recente surto de “Coronavirus” (2019-nCoV), a Autoridade Nacional de Proteção pede a divulgação e atenção da seguinte infografia, com os devidos procedimentos e recomendações.

Em caso de dúvidas, poderá consultar a plataforma online da Direção Geral de Saúde, aqui.

Tarifário de Resíduos 2020

A Câmara Municipal de Ovar disponibiliza os valores para os tarifários de recolha de resíduos para o ano de 2020, através da seguinte tabela.

Para mais informações relacionadas com as questões ambientais, pode utilizar as plataformas de contacto da Câmara Municipal de Ovar:
Ecolinha (contacto gratuito): 800 249 679
Email: ecolinha@cm-ovar.pt

Candidaturas | Ação Qualidade de Vida 2020

As candidaturas para a Ação Qualidade de Vida 2020 já estão abertas!

Se tem deficiência motora e necessita de apoios (obras em casa, formação, equipamentos desportivos adaptados, etc.), não perca esta excelente oportunidade! A Associação Salvador tem 130.000€ para apoiar pessoas com deficiência motora.

Se não necessita deste apoio, a Associação Salvador convida-o a divulgar junto dos seus contactos, de forma a que esta iniciativa chegue a todos aqueles que mais precisam.

Para mais informação e formulários de candidatura referentes a esta ação, clique aqui.

Para esclarecer qualquer dúvida, poderá marcar presença nas seguintes sessões de esclarecimento:

  • Centro de Medicina e Reabilitação do Norte – 30 de janeiro, pelas 17h;
  • Centro de Reabilitação Profissional de Gaia – data e hora a anunciar;
  • Centro de Medicina e Reabilitação da Região Centro (Rovisco Pais) – data e hora a anunciar;
  • Centro de Medicina e Reabilitação de Alcoitão – data e hora a anunciar;
  • Região Sul / Algarve – data, hora e local a anunciar.

A Associação Salvador informa ainda que poderá esclarecer as suas dúvidas todos os dias da semana através do email ou todas as quintas feiras através do contacto 21 116 58 63 ou  226 001 044, das 9h30 às 17h30.

 

 

 

 

Edital 01/2020 | Publicação

Para os devidos efeitos, informa-se que de acordo com os parâmetros legais, encontra-se publicado nesta plataforma, o Edital 01/2020 da Junta de Freguesia de Cortegaça.

O Edital poderá ser consultado, na sua íntegra, aqui. 

 

Cortegaça, 09 de janeiro de 2020.

Encerramento dos Serviços da Junta

A Junta de Freguesia de Cortegaça informa que em virtude da tolerância de ponto concedida aos funcionários ao serviço desta Autarquia, nos próximos dias 24, 26 e 31 de dezembro, estes serviços estarão encerrados.

Informa-se ainda que no próximo dia 23 de dezembro, durante a parte da tarde, os mesmos serviços estarão também encerrados.

Agradecemos a compreensão e pedimos desculpa pelo incómodo.

O Presidente,
Sérgio Vicente

Concurso “Presépios Cintilantes”

Inserido no projeto “Cortegaça, Vila Cintilante”, o Futebol Clube de Cortegaça lançou a iniciativa “Presépios Cintilantes”, não só aberto a atletas do clube, mas também a todos os cortegacenses e pessoas que pretendam participar.

  • Os presépios terão de ser entregues nas instalações do Futpark até dia 15 de dezembro;
  • Dimensões máximas: 50cm x 50cm;
  • Prémios para os 3 melhores presépios;
  • Os trabalhos podem ser realizados com recurso a várias modalidades (pintura, bordado, tapeçaria, desenho, materiais reciclados, cerâmica, azulejo, entre outros).

Para mais informações ou para consultar o regulamento na íntegra, clique aqui para aceder aos canais oficiais do Futebol Clube de Cortegaça.

Ass. Municipal de Ovar | 27-nov

De acordo com as disposições legais aplicáveis, a Ordem do Dia para a Reunião da Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Ovar, a realizar no próximo dia 27 de novembro, quinta feira, pelas 18h00, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Ovar, é a seguinte:

  1. Período de Intervenção do Público;
  2. Período de Antes da Ordem do Dia;
  3. Período da Ordem do Dia:
    1. Apreciação e Votação das Atas de 26 de setembro e de 11 de outubro;
    2. Informação Municipal nº05/2019;
    3. Proposta de Orçamento, Grandes Opções do Plano e Mapa de Pessoal, para o ano de 2020 – Discussão e Votação;
    4. Artigos 20º da Lei 73/2013, de 3 de setembro e 9º da Lei 53-E/2006, de 29 de dezembro – Atualização dos valores das taxas municipais – Discussão e Votação;
    5. Lei 08/2012 de 21 de fevereiro – Assunção de compromissos plurianuais – Autorização prévia e autorização genérica para dispensa de autorização prévia da Assembleia Municipal – Discussão e Votação;
    6. Lei 08/2012 de 21 de fevereiro – Assunção de compromissos plurianuais – Autorização prévia e autorização genérica para dispensa de autorização prévia da Assembleia Municipal – Listagem de procedimentos de formação de contratos públicos e protocolos de colaboração – Tomar conhecimento;
    7. Alteração do Regulamento do Serviço de Apoio à Família – Férias escolares – Discussão e Votação;
    8. Requerimentos rececionados para a não aplicação da Taxa de Derrama para 2019 – Discussão e Votação.

O Presidente da Assembleia Municipal,
João Pedro Tarujo de Almeida Braga da Cruz

Orçamento Participativo de Ovar | Votação

Já se encontra aberto o período de votação para o Orçamento Participativo Ovar 2019/2020.

Os votos podem ser efetuados através da plataforma online ou a partir de um boletim de voto.

Todos os cidadãos recenseados no Município de Ovar podem proceder à votação, sendo que é exigido que se vote pelo menos em três projetos.

O boletim de voto é também disponibilizado na mesma plataforma e em breve será disponibilizado em formato papel e colocado nos locais habituais.

Para mais informações poderá contactar a Junta de Freguesia, a Câmara Municipal ou o website oficial do Orçamento Participativo, clicando aqui.

Recenseamento Agrícola 2019

O Instituto Nacional de Estatística (INE) informa que está em curso, na Freguesia de Cortegaça, a recolha de dados para o Recenseamento Agrícola 2019.
Os dados são recolhidos através de uma entrevista presencial, efetuada ao agricultor por entrevistadores devidamente identificados.

Confidencialidade das informações individuais
A resposta ao Recenseamento é obrigatória e confidencial (Lei 22/2008, de 13 de Maio).
As informações individuais constituem segredo profissional para os entrevistadores e para todos os outros profissionais envolvidos no Recenseamento.

A colaboração dos agricultores é indispensável
A produção de estatísticas fiáveis depende da qualidade das respostas fornecidas ao INE.
Estatísticas corretas permitem a adoção de medidas mais adequadas a uma boa planificação e ao desenvolvimento do sector agrícola.

Senhor Agricultor,
A sua resposta é muito importante!
Colabore respondendo de forma exata e verdadeira aos inquéritos do INE e, muito particularmente, ao Recenseamento Agrícola 2019.

Para esclarecimentos o INE tem disponível:
No verde: 800 10 2019 | E-mail: ra2019@ine.pt

Candidaturas a Bolsas de Estudo | CM Ovar

A Câmara Municipal de Ovar informa que irá conceder bolsas de estudos para alunos que frequentem o Ensino Superior para o ano letivo de 2019/2020.

O prazo de candidaturas decorrerá entre 18 e 31 de outubro de 2019.

Para consultar o regulamento e condições de candidatura, poderá fazê-lo no Edital 44/2019 da Câmara Municipal, aqui. 

Ass. Municipal de Ovar | 26-set

De acordo com as disposições legais aplicáveis, a Ordem do Dia para a Reunião da Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Ovar, a realizar no próximo dia 26 de setembro, quinta feira, pelas 21h00, no Auditório do Centro Cívico de Cortegaça, é a seguinte:

  1. Período de Intervenção do Público;
  2. Período de Antes da Ordem do Dia;
  3. Período da Ordem do Dia:
    1. Apreciação e Votação das Atas de 28 de junho e 18 de julho;
    2. Informação Municipal nº04/2019;
    3. Eleição do Representante das Juntas de Freguesia no XXIV Congresso Nacional da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP);
    4. Transferência de competências para os órgãos das entidades intermunicipais – Ano de 2020 – Decisões a proferir – Discussão e Votação;
    5. Transferência de competências para os órgãos municipais – Anos de 2019 e 2020 – Discussão e Votação;
    6. Lei 08/2012 de 21 de fevereiro – Assunção de compromissos plurianuais – Autorização prévia e autorização genérica para dispensa de autorização prévia da Assembleia Municipal – Listagem de procedimento de contratos – Tomar conhecimento;
    7. Voto de Louvor, apresentado pelo Grupo Municipal do PCP, ao canoísta vareiro Igor Pinho – Discussão e Votação.

O Presidente da Assembleia Municipal,
João Pedro Tarujo de Almeida Braga da Cruz

Ass. Freguesia de Cortegaça | 12-set

A sessão ordinária do órgão deliberativo da freguesia está marcada para o dia 12 de setembro de 2019, pelas 21h00 na sede da Junta de Freguesia de Cortegaça e contará com a seguinte ordem de trabalhos:

1) Período de Intervenção ao Público;
2) PAOD (Período de Antes da Ordem do Dia):
2.1) Outros assuntos de interesse para a freguesia;
3) Atividades da Junta de Freguesia;
4) Procedimento para a alienação do prédio inscrito na matriz predial rústica da freguesia de Cortegaça sob o artigo 1930 – Tomar conhecimento;
5) Informação sobre afetação de talhão e cedência de sepultura à Paróquia de Cortegaça, no Cemitério da Seara – Tomar conhecimento.

A Presidente da Assembleia de Freguesia de Cortegaça,
Luciana Camboa de Sousa

Aviso à População | Perigo de Incêndio Rural

A Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil solicita a divulgação das seguintes informações:

1. SITUAÇÃO

De acordo com a informação disponibilizada pelo Instituo Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) para
os próximos dias, salienta-se:

Quarta-feira a Sexta-feira:

  • Vento moderado (até 30 km/h) do quadrante Leste, temporariamente de noroeste forte (até 40
    km/h) na faixa costeira ocidental durante a tarde. Nas terras altas, em especial do Norte e Centro,
    vento forte (até 45 km/h) de Norte/Nordeste a partir do meio da tarde. Na noite de 5 para 6SET,
    nas terras altas, em especial do Norte e Centro, vento forte (até 40 km/h) do quadrante Leste até
    meio da manhã de sexta-feira.
  • Condições de instabilidade atmosférica que dificultam o controlo dos incêndios rurais em especial
    nas regiões do centro, Estremadura e do interior Norte e Centro.
  • Humidade relativa do ar baixa em todo o território, entre 20 e 30% exceto a faixa litoral, entre 10
    e 20% no interior, com fraca recuperação noturna no interior e litoral Centro, e sotavento algarvio.
  • Temperatura máxima acima de 30ºC na generalidade do território, incluindo a faixa costeira, e entre
    35 e 39ºC na bacia do rio Tejo, Estremadura, no Alentejo e nas regiões do centro e no interior
    algarvio.

Sábado e domingo:

  • Continuação de tempo quente e seco, com fraca ou má recuperação noturna da humidade relativa do
    ar em todo o território, vento do quadrante Leste até sábado, forte nas terras altas durante a noite e
    possibilidade de condições atmosféricas propícias a comportamentos erráticos dos incêndios,
    dificultando o seu controlo, nas regiões do interior.

2. EFEITOS EXPECTÁVEIS

Prevê-se um aumento das ignições face ao incremento da atividade humana junto dos espaços rurais. É
expetável o aumento da dificuldade nas operações de supressão.

3. MEDIDAS PREVENTIVAS

A Autoridade Nacional de Emergência de Proteção Civil recorda que durante o PERÍODO CRÍTICO (01
de julho a 30 setembro) é:

  • PROIBIDO fazer Queimadas Extensivas sem AUTORIZAÇÃO. Informe-se na sua câmara
    municipal ou pelo 808 200 520.
  • PROIBIDO fazer Queima de Amontoados sem AUTORIZAÇÃO. Informe-se na sua câmara
    municipal ou pelo 808 200 520.
  • PROIBIDO utilizar fogareiros e grelhadores em todo o espaço rural salvo se, usados fora das zonas
    críticas e nos locais devidamente autorizados, para o efeito.
  • PROIBIDO fumar ou fazer qualquer tipo de lume nos espaços florestais.
  • PROIBIDO lançar balões de mecha acesa e foguetes. O uso de fogo-de-artifício só é permitido com
    autorização da câmara municipal.
  • PROIBIDO fumigar ou desinfestar apiários exceto se os fumigadores tiverem dispositivos de
    retenção de faúlhas.
  • PROIBIDO usar motorroçadoras (exceto se possuírem fio de nylon), corta-matos e destroçadores
    nos dias de Risco Máximo. Evite o uso de grades de discos.
  • OBRIGATÓRIO usar dispositivos de retenção de faíscas e de tapa-chamas nos tubos de escape e
    chaminés das máquinas de combustão interna e externa nos veículos de transporte pesados e 1 ou 2
    extintores de 6 Kg, consoante o peso máximo seja inferior ou superior a 10 toneladas.

A Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil recomenda ainda a adequação dos
comportamentos e atitudes face à situação de perigo de incêndio rural, nomeadamente através da adoção
das necessárias medidas de prevenção e precaução, observando a legislação em vigor, e tomando especial
atenção à evolução do perigo de incêndio para os próximos dias, disponível nos sítios da internet da
ANEPC, do IPMA e do ICNF, ou junto dos Gabinetes Técnicos Florestais das Câmaras Municipais e dos
Corpos de Bombeiros.

ANEPC/Divisão de Comunicação e Sensibilização

Convívio Sénior Municipal | Inscrições

O Convívio Sénior Municipal 2019 irá realizar-se a 27 de setembro, sexta feira, sendo que as inscrições abrirão brevemente. O Convívio Sénior Municipal 2019 será em Fátima (com almoço-convívio e animação musical em Minde), com visita prévia ao Santuário da Nossa Senhora de Fátima.

Inscrições:

09 de setembro (segunda feira) : Para todos os seniores que não participaram no Convívio Sénior Municipal de 2018.

10 de setembro (terça feira) : Para preenchimento de vagas que possam sobrar de dia 09 de setembro e servirá para os seniores em geral, tenham ou não participado no Convívio Municipal em 2018.

Aconselha-se a leitura atenta do Edital enviado pela Câmara Municipal de Ovar relativamente a esta temática e que pode ser consultado aqui.

Programa Porta 65 Jovem | Abertura de Candidaturas

ara conhecimento e divulgação, informa-se que o novo período de candidaturas ao Programa Porta 65 – Jovem decorrerá entre as 10H do dia 16 de setembro de 2019 e as 17H do dia 4 de outubro de 2019 (hora do Continente).

Programa Porta 65 – Jovem é um sistema de apoio financeiro ao arrendamento por jovens, isolado, constituídos em agregados ou em coabitação, promovido pela Administração Central (Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana – IHRU) e tem como objetivo regular os incentivos aos jovens arrendatários, estimulando:

  • Estilos de vida mais autónomos por parte de jovens sozinhos, em família ou em coabitação jovem;
  • A reabilitação de áreas urbanas degradadas;
  • A dinamização do mercado de arrendamento.

Este programa apoia o arrendamento de habitações para residência, atribuindo uma percentagem do valor da renda como subvenção mensal.

Podem candidatar-se a este Programa:

  • Jovens com idade igual ou superior a 18 anos e inferior a 35 anos;
  • Jovens em coabitação com idade igual ou superior a 18 anos e inferior a 35 anos;
  • Nos agregados tipo “jovem casal” um dos elementos do casal pode ter até 37 anos, e o outro elemento até 35 anos (entenda-se que no limite um jovem pode ter 36 anos e o outro jovem 34 anos)
  • Um agregado “jovem casal” não precisa de ser casado ou viver em união de facto.

Tempo de receção do apoio:

  • A subvenção é concedida por períodos de 12 meses, podendo ter candidaturas subsequentes até ao limite de 60 meses, seguidos ou interpolados. Podem ser apresentadas pelo menos 5 candidaturas no mesmo período em que realizou a primeira candidatura, para que a subvenção não seja interrompida;
  • Caso o jovem complete 35, ou 37 anos no caso de casais, durante o prazo em que beneficia do apoio, pode ainda candidatar-se até ao limite de 24 subvenções.

Quais são os requisitos de candidatura:

  • Os candidatos deverão ser titulares de um contrato de arrendamento ou contrato-promessa de arrendamento celebrado ao abrigo NRAU (Lei nº. 6/2006, de 27 de fevereiro) ou do regime transitório previsto no seu título II do capítulo I;
  • Residir permanentemente na habitação;
  • A morada fiscal de todos os membros do agregado familiar tem de ser a mesma da casa arrendada;
  • Apresentar contrato ou contrato-promessa de arrendamento;
  • Apresentar o recibo de renda mais recente (caso apresente contrato de arrendamento);
  • Apresentar a declaração de rendimentos (IRS) do ano anterior à candidatura e/ou;
  • Comprovativo de atribuição de bolsas científicas, culturais ou desportivas e/ou;
  • Comprovativo de quaisquer outras prestações compensatórias da perda ou inexistência de rendimentos (exemplo: subsídio de desemprego, baixa médica ou subsídio de maternidade/paternidade);
  • Nenhum dos jovens ou membros do agregado poderão ser proprietários/coproprietários ou arrendatários para fins habitacionais de outro prédio ou fração habitacional, independentemente da localização do prédio ou fração, ou da forma como se tornou proprietário;
  • Os candidatos ao apoio financeiro, ao abrigo do Porta 65 Jovem, não podem acumular esse apoio com quaisquer outras formas de apoio público à habitação, nem ter dívidas decorrentes da concessão do Incentivo ao Arrendamento por Jovens (IAJ);
  • Não deverá existir nenhum grau de parentesco afim ou na linha reta ou colateral com o senhorio;
  • O rendimento mensal do jovem ou do agregado não pode ser superior a quatro vezes o valor da renda máxima admitida para cada zona;
  • O total dos rendimentos brutos auferidos pelo jovem e por todos os membros do agregado jovem tem de ser compatível com uma taxa de esforço máxima de 60%;
  • Em qualquer caso, o rendimento mensal corrigido do jovem ou do agregado não pode exceder quatro vezes a Retribuição Mínima Mensal Garantida (RMMG);
  • Ter uma renda até ao limite do valor máximo admitida (RMA) na zona onde se localiza a habitação (valores a definir pela Portaria);
  • Adequação da tipologia da habitação ao tipo de agregado familiar: poderá ser imediatamente superior ao permitido caso algum dos jovens ou dos membros do agregado for portador de deficiência com grau comprovado de incapacidade igual ou superior a 60%, ou, a habitação dispor de uma ou mais assoalhadas sem janelas para o exterior;
  • Nas áreas classificadas como históricas ou antigas, nas áreas de reabilitação urbana ou ainda nas áreas críticas de recuperação e reconversão urbanística, o critério da tipologia da habitação é combinado com a sua área;
  • Efetuar uma correta e completa instrução do seu processo de candidatura, devendo certificar-se que no final , a candidatura fica no estado “submetida”.

Para mais informações deverá consultar o do Portal da Habitação.