Assembleias

De acordo com as disposições legais aplicáveis, a Ordem do Dia para a Reunião da Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Ovar, a realizar no próximo dia 27 de novembro, quinta feira, pelas 18h00, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Ovar, é a seguinte:

1. Período de Intervenção do Público;
2. Período de Antes da Ordem do Dia;
3. Período da Ordem do Dia:
   1. Apreciação e Votação das Atas de 26 de setembro e de 11 de outubro;
   2. Informação Municipal nº05/2019;
   3. Proposta de Orçamento, Grandes Opções do Plano e Mapa de Pessoal, para o ano de 2020 – Discussão e Votação;
   4. Artigos 20º da Lei 73/2013, de 3 de setembro e 9º da Lei 53-E/2006, de 29 de dezembro – Atualização dos valores das taxas municipais – Discussão e Votação;
   5. Lei 08/2012 de 21 de fevereiro – Assunção de compromissos plurianuais – Autorização prévia e autorização genérica para dispensa de autorização prévia da Assembleia Municipal – Discussão e Votação;
   6. Lei 08/2012 de 21 de fevereiro – Assunção de compromissos plurianuais – Autorização prévia e autorização genérica para dispensa de autorização prévia da Assembleia Municipal – Listagem de procedimentos de formação de contratos públicos e protocolos de colaboração – Tomar conhecimento;
   7. Alteração do Regulamento do Serviço de Apoio à Família – Férias escolares – Discussão e Votação;
   8. Requerimentos rececionados para a não aplicação da Taxa de Derrama para 2019 – Discussão e Votação.

O Presidente da Assembleia Municipal,
João Pedro Tarujo de Almeida Braga da Cruz

De acordo com as disposições legais aplicáveis, a Ordem do Dia para a Reunião da Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Ovar, a realizar no próximo dia 26 de setembro, quinta feira, pelas 21h00, no Auditório do Centro Cívico de Cortegaça, é a seguinte:

1. Período de Intervenção do Público;
2. Período de Antes da Ordem do Dia;
3. Período da Ordem do Dia:
   1. Apreciação e Votação das Atas de 28 de junho e 18 de julho;
   2. Informação Municipal nº04/2019;
   3. Eleição do Representante das Juntas de Freguesia no XXIV Congresso Nacional da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP);
   4. Transferência de competências para os órgãos das entidades intermunicipais – Ano de 2020 – Decisões a proferir – Discussão e Votação;
   5. Transferência de competências para os órgãos municipais – Anos de 2019 e 2020 – Discussão e Votação;
   6. Lei 08/2012 de 21 de fevereiro – Assunção de compromissos plurianuais – Autorização prévia e autorização genérica para dispensa de autorização prévia da Assembleia Municipal – Listagem de procedimento de contratos – Tomar conhecimento;
   7. Voto de Louvor, apresentado pelo Grupo Municipal do PCP, ao canoísta vareiro Igor Pinho – Discussão e Votação.

O Presidente da Assembleia Municipal,
João Pedro Tarujo de Almeida Braga da Cruz

A sessão ordinária do órgão deliberativo da freguesia está marcada para o dia 12 de setembro de 2019, pelas 21h00 na sede da Junta de Freguesia de Cortegaça e contará com a seguinte ordem de trabalhos:

1) Período de Intervenção ao Público;
2) PAOD (Período de Antes da Ordem do Dia):
2.1) Outros assuntos de interesse para a freguesia;
3) Atividades da Junta de Freguesia;
4) Procedimento para a alienação do prédio inscrito na matriz predial rústica da freguesia de Cortegaça sob o artigo 1930 – Tomar conhecimento;
5) Informação sobre afetação de talhão e cedência de sepultura à Paróquia de Cortegaça, no Cemitério da Seara – Tomar conhecimento.

A Presidente da Assembleia de Freguesia de Cortegaça,
Luciana Camboa de Sousa

A sessão ordinária do órgão deliberativo da freguesia está marcada para o dia 27 de junho de 2019, pelas 21h00 na sede da Junta de Freguesia de Cortegaça e contará com a seguinte ordem de trabalhos:

1) Período de Intervenção ao Público;
2) PAOD (Período de Antes da Ordem do Dia):
2.1) Outros assuntos de interesse para a freguesia;
3) POD (Período da Ordem do Dia):
3.1) Informação da atividade da Junta de Freguesia;
3.2) Informação sobre transferência de competências dos municípios da Junta de Freguesia (tomar conhecimento).

A Presidente da Assembleia de Freguesia de Cortegaça,
Luciana Camboa de Sousa

A sessão extraordinária do órgão deliberativo da freguesia está marcada para o dia 11 de junho de 2019, pelas 21h00 na sede da Junta de Freguesia de Cortegaça e contará com a seguinte ordem de trabalhos:

1) Período de Intervenção ao Público;
2) Alineação do prédio inscrito na matriz predial rústica da Freguesia de Cortegaça sob o Artigo 1930 e descrito na Conservatória do Registo Predial de Ovar sob o n.º 2351 – Autorização e fixação das condições de venda – Alteração e substituição da deliberação da Assembleia de Freguesia de 26.02.2019.

A Presidente da Assembleia de Freguesia de Cortegaça,
Luciana Camboa de Sousa

A sessão ordinária do órgão deliberativo da freguesia está marcada para o dia 30 de abril de 2019, pelas 21h00 na sede da Junta de Freguesia de Cortegaça e contará com a seguinte ordem de trabalhos:

1) Período de Intervenção ao Público;
2) PAOD (Período de Antes da Ordem do Dia);
3) Atividades da Junta de Freguesia;
4) Discussão e apreciação da prestação de contas do ano económico 2018;
5) Dicussão e apreciação do inventário em 31/12/2018.

A Presidente da Assembleia de Freguesia de Cortegaça,
Luciana Camboa de Sousa

De acordo com as disposições legais aplicáveis, a Ordem do Dia para a Reunião da Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Ovar, a realizar no próximo dia 17 de abril, quarta feira, pelas 21h30, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Ovar, é a seguinte:

1. Período de Intervenção do Público;
2. Período Antes da Ordem do Dia;
3. Período da Ordem do Dia:
   1. Apreciação das atas de 21 de fevereiro e 21 de março;
   2. Informação Municipal nº2/2019;
   3. Relatório de gestão e contas do Município de Ovar 2018 – Discussão e Votação
   4. Lei 8/2012 de 21 de fevereiro – Assunção de compromissos plurianuais – Autorização prévia da Assembleia Municipal – Listagem de procedimentos de formação de contratos públicos e protocolos de colaboração – Tomar conhecimento.

O Presidente da Assembleia Municipal de Ovar,
João Pedro Tarujo de Almeida Braga da Cruz

De acordo com as disposições legais aplicáveis, a Ordem do Dia para a Reunião da Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal de Ovar, a realizar no próximo dia 21 de março, quinta feira, pelas 21h30, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Ovar, é a seguinte:

1. Período de Intervenção do Público;
2. Período da Ordem do Dia:
   1. 1. Proposta de não aceitação pelo Município de Ovar, em 2019, das competências a transferir, no âmbito da aplicação do Decreto-Lei n.º 20/2019, de 30 de janeiro, no domínio de Proteção e Saúde Animal e de Segurança dos Alimentos – Discussão e Votação;
      2. Proposta de não aceitação pelo Município de Ovar, em 2019, das competências a transferir, no âmbito da aplicação do Decreto-Lei n.º 22/2019, de 30 de janeiro, no domínio da Cultura – Discussão e Votação;
      3. Proposta de Voto de Pesar, apresentado pelo Grupo Municipal do PSD, pelo óbito de Manuel da Silva Lopes, primeiro Presidente de Junta de Freguesia de S. João – Discussão e Votação.

O Presidente da Assembleia Municipal de Ovar,
João Pedro Tarujo de Almeida Braga da Cruz

A sessão extraordinária do órgão deliberativo da freguesia está marcada para 26/fevereiro, pelas 21h00 na sede da Junta de Freguesia de Cortegaça e contará com a seguinte ordem de trabalhos:

1) Período de Intervenção ao Público;
2) Discussão e Votação da proposta de venda do Artigo Matricial n°857;
3) Apresentação do website da Junta de Freguesia.

A Presidente da Assembleia de Freguesia de Cortegaça,
Luciana Camboa de Sousa

De acordo com as disposições legais aplicáveis, a Ordem do Dia para a Reunião da Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Ovar, a realizar no próximo dia 21 de fevereiro, quinta feira, pelas 21h30, nas instalações da União de Freguesias de Ovar, São João, Arada e São Vicente de Pereira Jusã, em São João de Ovar, é a seguinte:

1. Período de Intervenção do Público;
2. PAOD (Período de Antes da Ordem do Dia);
3. Período da Ordem do Dia:
   1. Apreciação e Votação da Ata de 24 de janeiro;
   2. Informação Municipal nº1/2019;
   3. Lei 8/2012, de 21 de fevereiro – Assunção de Compromissos Plurianuais – Autorização Prévia da Assembleia Municipal – Listagem de Procedimentos de Formação de Contratos Públicos e Protocolos de Colaboração – Tomar Conhecimento;
   4. Proposta de Recomendação, apresentada pelo Grupo Municipal do BE, sobre promoção do acesso dos utilizadores de transportes públicos ao programa de apoio à redução tarifária – Discussão e Votação.

O Presidente da Assembleia Municipal de Ovar,
João Pedro Tarujo de Almeida Braga da Cruz