De acordo com as disposições legais aplicáveis, a Ordem do Dia para a Reunião da Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Ovar, a realizar no próximo dia 21 de fevereiro, quinta feira, pelas 21h30, nas instalações da União de Freguesias de Ovar, São João, Arada e São Vicente de Pereira Jusã, em São João de Ovar, é a seguinte:
- Período de Intervenção do Público;
- PAOD (Período de Antes da Ordem do Dia);
- Período da Ordem do Dia:
- Apreciação e Votação da Ata de 24 de janeiro;
- Informação Municipal nº1/2019;
- Lei 8/2012, de 21 de fevereiro – Assunção de Compromissos Plurianuais – Autorização Prévia da Assembleia Municipal – Listagem de Procedimentos de Formação de Contratos Públicos e Protocolos de Colaboração – Tomar Conhecimento;
- Proposta de Recomendação, apresentada pelo Grupo Municipal do BE, sobre promoção do acesso dos utilizadores de transportes públicos ao programa de apoio à redução tarifária – Discussão e Votação.
O Presidente da Assembleia Municipal de Ovar,
João Pedro Tarujo de Almeida Braga da Cruz