Avisos

Alargamento do prazo para apresentação da declaração inicial do beneficiário efetivo 

O prazo para a apresentação da declaração inicial do beneficiário efetivo foi alargado. Esta declaração deve ser efetuada até 31 de outubro, pelas entidades sujeitas a registo comercial e até 30 de novembro, pelas demais entidades sujeitas ao RCBE.

O Registo Central de Beneficiário Efetivo (RCBE) pretende identificar todas as pessoas que controlam uma empresa, fundo ou entidade jurídica de outra natureza. Pode realizar uma das funcionalidades disponíveis clicando num dos botões abaixo.

Para mais informações, clique aqui.

A Junta de Freguesia de Cortegaça relata a todos os interessados de que o Edital 01/2019 da Junta de Freguesia de Cortegaça, onde informa que é tornado público e aberto procedimento, com caráter concorrencial, para a alineação do prédio rústico inscrito na matriz predial da freguesia de Cortegaça sob o artigo 1930 e descrito na Conservatória do Registo Predial de Ovar e aí inscrito definitivamente a seu favor sob o nº 2351, foi publicado no dia de hoje, 19 de junho de 2019 nas edições do Jornal de Notícias e Praça Pública.

Mais se informa que a publicação nos diferentes órgãos de comunicação social vai de encontro ao deliberado em Assembleia de Freguesia, iniciando-se ao dia de hoje, 19 de junho de 2019, a abertura do prazo para apresentação de propostas, tendo em conta que o Edital 01/2019 foi colocado disponível nos três locais deliberados em Assembleia de Freguesia (Website Oficial da Junta de Freguesia de Cortegaça ao dia 18 de junho de 2019 e ainda em Jornal de Notícias e Praça Pública ao dia 19 de junho de 2019).

Notas importantes relacionados com os prazos:

• A venda é efetuada mediante a apresentação de proposta em carta fechada, por qualquer pessoa singular ou coletiva, a apresentar na sede da Junta de Freguesia, em mãos, até às 17 horas do 15º dia útil, a contar da data da última publicação do Edital;
• As dúvidas e esclarecimento sobre o procedimento deverão ser enviadas para o seguinte endereço de correio eletrónico geral@cortegaca.pt , até ao 5º dia anterior ao termo do prazo de apresentação das propostas;
• A abertura das propostas será efetuada em ato público, que decorrerá, na sede da Junta de Freguesia de Cortegaça, pelas 17 horas do 1º dia útil seguinte ao termo do prazo de apresentação das propostas.

O Edital 01/2019 pode ser consultado, na sua íntegra, aqui.

Cortegaça, 19 de junho de 2019.

A Agência Portuguesa do Ambiente, através do Edital que pode consultar aqui , vem alertar os proprietários ou possuidores de parcelas de leitos e margens de linha de água, que nas frentes particulares e fora do aglomerado urbano são obrigados a garantir a sua limpeza de cursos de água não navegáveis nem flutuáveis.

No mesmo sentido, a Administração da Região Hidrográfica do Centro desenvolveu o seguinte esquema explicativo, de forma a esclarecer dúvidas e contribuir para o acesso à informação por parte dos proprietários de margens de linha de água.

A Secção dos Nadadores Salvadores dos Bombeiros Voluntários de Esmoriz encontra-se neste momento a recrutar nadadores salvadores para a época balnear de 2019.

Se te pretendes inscrever e ajudar a salvar vidas, contribuindo assim para um verão mais seguro, entra em contacto com os Bombeiros Voluntários de Esmoriz.

Para mais informações, podes aceder à plataforma digital oficial dos Bombeiros Voluntários de Esmoriz, aqui. 

A Câmara Municipal de Ovar avisa a população do concelho em geral que irá proceder a uma redução preventiva de serviço devido à greve dos transportadores de matérias perigosas.

Na sequência da greve dos transportadores de matérias perigosas em curso, que se prevê que provoque uma série de constrangimentos no abastecimento de combustíveis, a Câmara Municipal de Ovar, em articulação estreita com a empresa responsável pela recolha de resíduos sólidos urbanos, vai implementar um plano de redução controlada de serviços de forma a minimizar o consumo de combustível e a garantir os serviços essenciais de recolha de resíduos sólidos urbanos pelo maior período de tempo possível. Assim, será reduzido o serviço de varredura mecânica, a lavagem de contentores e a periodicidade de recolha de resíduos urbanos, passando a ser recolhido três vezes por semana, apenas nos locais com menor produção.

Prevendo-se para os dias 25, 26 e 27 de março o aumento do Índice de Risco de Incêndio para um nível muito elevado, é proibida a queima de matos e amontoados de qualquer tipo de sobrantes de exploração em todo o concelho de Ovar.
Esta medida enquadra-se nas medidas de prevenção e precaução na utilização do fogo em espaços rurais, lançadas pela Autoridade Nacional de Proteção Civil, por forma a não potenciar o risco de incêndio.

Câmara Municipal de Ovar

Para informação de todos os cortegacenses e de quem nos visita, a partir de hoje e até ao dia da Festa em Honra de S. José (19/março), a Capela de S. José, no Largo do Souto irá estar aberta para todos que queiram cultivar a sua fé ou simplesmente apreciar a beleza do seu interior.
Informamos ainda que no dia 19 de março, irá ser rezado o terço no interior da Capela de S. José a partir das 17h30.

Para ver o programa completo da Festa em Honra de S. José, clique aqui.

Tendo em conta a preservação das florestas e o combate aos incêndios, a Autoridade Nacional de Proteção Civil esclarece que:

• Quem tem uma casa no campo ou na floresta está mais vulnerável aos incêndios pela proximidade de vegetação;
• Limpar a vegetação à volta das casas é a melhor forma de prevenir que um incêndio o atinja a si e aos seus bens.

Posto isto, a Autoridade Nacional de Proteção Civil faz o pedido para que sejam cumpridas todas as normas e restrições em vigor e que até 15 de março é obrigatório fazer uma faixa de proteção:

• De 50 metros à volta das casas, armazéns, oficinas, fábricas ou estaleiros;
• De 100 metros à volta das aldeias, parques de campismo, parques industriais, plataformas de logística e aterros sanitários.

É pedido ainda que os ramos das árvores sejam cortados até 4 metros acima do solo e que as copas se mantenham no mínimo a 4 metros umas das outras (10 metros no caso de pinheiros e eucaliptos).
Árvores e arbustos a menos de 5 metros da edificação devem sem cortados, sendo que estão excluídas árvores de fruto e árvores protegidas e impossibilite também que os ramos projetem sobre o telhado.

Se as faixas de proteção não forem realizadas até 15 de março, os responsáveis poderão pagar coimas que podem chegar aos 10.000 euros para particulares e ate 120.000 euros para empresas.

A partir desta data, as Câmaras Municipais podem substituir-se aos proprietários na aplicação das obrigações legais previstas. Os proprietários são obrigados a permitir o acesso aos seus terrenos e a pagar as despesas à Câmara.

Para mais informações ligue 808 200 520 (custo de chamada local).

O Comando Distrital de Operações de Socorro de Aveiro, a pedido da Autoridade Nacional de Proteção Civil informa que o distrito de Aveiro estará em alerta amarelo e alerta laranja, principalmente na sua faixa litoral.

• Agitação Marítima (Alerta Laranja)
  • • Entre as 18h00 de 05.03.2019 e as 18h00 de 06.03.2019, ondas de sudoeste com 4 a 5 metros.
    • Entre as 18h00 de 06.03.2019 e as 03h00 de 07.03.2019, ondas de noroeste com 5 a 5.5 metros.
    • Entre as 03h00 de 07.03.2019 e as 12h00 de 07.03.2019, ondas de noroeste com 4 a 5 metros.
• Precipitação (Alerta Amarelo)
  • • Entre as 00h00 e as 09h00 de 06.03.2019, períodos de chuva, por vezes forte, passando a regime de aguaceiros a partir da manhã, por vezes fortes de granizo e acompanhados de trovoadas.
• Vento (Rajada Máxima)
  • • Entre as 15h00 de 05.03.2019 e as 06h00 de 06.03.2019, rajadas até 80km/h.
• Possibilidade de trovoada.

Sérgio Vicente Prata Oliveira, Presidente da Junta de Freguesia de Cortegaça, informa que os serviços da Junta de Freguesia, estarão encerrados nos dias 04 e 05 de março de 2019.

O Presidente da Junta de Freguesia de Cortegaça,
Sérgio Vicente

A Câmara Municipal de Ovar disponibiliza uma linha direta (Ecolinha: 800 204 679 / ecolinha@cm-ovar.pt) para a recolha de resíduos especiais – monstros ou monos domésticos, a fim de evitar a sua deposição nos contentores. Além disso, estes resíduos não deverão ser colocados na via pública sem marcação prévia da sua remoção. Atualmente, a recolha efetua-se em data e hora a acordar entre os serviços municipais e o munícipe. O Serviço é gratuito. Use a Ecolinha!

Já abriram as inscrições para a 35ª Meia Maratona de Cortegaça.

A Proteção Civil da Câmara Municipal de Ovar informa que, de acordo com a informação meteorológica disponibilizada pelo IPMA – Instituto Português do Mar e da Atmosfera, é emitido Alerta vermelho relativo à Agitação Marítima, entre as 12 horas e as 21 horas do dia 01 de fevereiro (prevendo-se ondas de noroeste com 7 a 8 metros), passando a Alerta Laranja até às 09 horas do dia 02 de fevereiro.