Assembleia de Freguesia de Cortegaça

Sessão Ordinária da Assembleia de Freguesia de Cortegaça

A sessão ordinária do órgão deliberativo da Freguesia está marcada para o dia 15de dezembro de 2021, pelas 21h00 na sede da Junta de Freguesia de Cortegaça e contará com a seguinte ordem de trabalhos:

1. Período de Intervenção ao Público.
2. PAOD (Período de Antes da Ordem do Dia):
   1. Apreciação e Votação da Ata de 02/09/2021.
3. Discussão e Votação do Regimento da Assembleia de Freguesia.
4. POD (Período da Ordem do Dia):
   1. Atividades da Junta de Freguesia;
   2. Discussão e Votação do Auto de Transferência de Recursos do Município de Ovar para a Freguesia de Cortegaça, nos termos do Decreto-Lei 57/2019, de 30 de abril;
   3. Discussão e Votação dos Documentos Previsionais de 2022;
   4. Discussão e Votação do Mapa de Pessoal 2022;
   5. Discussão e Votação das Taxas 2022;
   6. Verificar a conformidade dos requisitos relativos ao exercício de funções a tempo inteiro do Presidente da Junta de Freguesia – Tomar conhecimento.
5. Apreciação, Discussão e Votação do pedido de autorização prévia para a assunção de compromissos plurianuais por parte da Junta de Freguesia, no âmbito da Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso (LCPA).

A Presidente da Assembleia de Freguesia de Cortegaça,
Dra.ª Luciana Camboa de Sousa